Livros independentes de Direito - Página 8

A tipologia das partes aplicada ao incidente de resolução de demandas repetitivas

Sinopse

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...

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Reaposentação:

análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro Por Felipe Leal Dantas Vasconcelos

Sinopse

Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...

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ISSQN incidente nos serviços notariais e registrais:

interpretação constitucional da definição da base de cálculo Por Joder Bessa e Silva

Sinopse

A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...

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A modulação dos efeitos temporais na invalidação de atos e contratos administrativos

Por Joder Bessa e Silva

Sinopse

A principal forma de exteriorização das condutas da Administração Pública é pela edição de atos administrativos. Assim, revela-se de suma importância um estudo fecundo acerca deste vetusto institut...

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Concurso INSS

Apostila 1 Legislação Previdenciária Por Professor Manuel Carrascosa

Sinopse

Para os leitores interessados em passar no concurso do INSS e que estão considerando adquirir a apostila "Concurso do INSS - Apostila 1 Legislação Previdenciária", esta pode ser uma ferramenta vali...

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Necessidade da Privatização dos Presídios Brasileiros

Por Felipe Glauber Costa Silva

Sinopse

Diante da falta do cumprimento adequado da pena, não observância da dignidade da pessoa humana e a incapacidade de ressocialização dentro das penitenciárias brasileiras é que surge o tema como uma ...

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A Obrigação do Estado na Prestação à Saúde do Cidadão

Por Felipe Glauber Costa Silva

Sinopse

A presente obra tem por objetivo mostrar o conceito dos direitos a saúde ao qual a população brasileira tem, que por muito tempo tem passado necessidade quando procura atendimento nas unidades públ...

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A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares

Por Hélio Watanabe

Sinopse

"A importância do Compliance para Startups e Empresas Familiares" é uma obra essencial que destaca a necessidade crescente de práticas de compliance no ambiente empresarial moderno, especialmente p...

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DA TEORIA A PRÁTICA

Por Alexandre Basileis

Sinopse

Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...

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Notas sobre o equilíbrio do orçamento fiscal brasileiro

Por Marcos Vaz de Melo Maciel

Sinopse

O presente trabalho analisa como a LRF contribui para o equilíbrio do orçamento fiscal, quais são os instrumentos e mecanismos utilizados para instrumentalizar o controle sobre o orçamento, bem com...

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Aspectos jurídicos da Administração Pública:

Futuro, tecnologia e perspectiva integral Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas

Sinopse

O cenário jurídico contemporâneo, inaugurado com o neoconstitucionalismo, que elevou a dignidade da pessoa humana à condição de princípio fundamental e força motriz do ordenamento normativo, trouxe...

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Ortotanásia:

crime ou irrelevante penal? Por Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas

Sinopse

Eutanásia e suas diversas modalidades, dentre as quais a ortotanásia, são temas recorrentes no cenário internacional, alvo de polêmicas e das mais variadas críticas. O debate acerca da matéria é mu...

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O assédio processual na Justiça do Trabalho

Por Kleber Correia de Melo Filho

Sinopse

Há muito, o aplicador do direito preocupa-se com a efetividade da prestação jurisdicional. Mas, nos tempos mais remotos, essa preocupação cingia-se à efetividade da prestação jurisdicional aos pouc...

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Recepções teóricas no Direito Constitucional Brasileiro

Por Leonam Liziero e João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

"Recepções Teóricas no Direito Constitucional Brasileiro" oferece uma análise profunda e abrangente do panorama jurídico brasileiro, dividindo-se em três partes cruciais. A primeira parte, "Pensa...

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É CORRETO AFIRMAR! MANDADO DE SEGURANÇA.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS. Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Mandado de Segurança.

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MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Versão impressa R$ 79,45 | Versão Ebook R$ 43,96

Energia solar fotovoltaica

o marco legal do novo modelo de incentivo à geração distribuída Por Diego da Silva Mendonça

Sinopse

A energia solar fotovoltaica emergiu como uma alternativa crucial na matriz energética global, destacando-se pela sua sustentabilidade e potencial para transformar a maneira como produzimos e consu...

Versão impressa R$ 50,00

Limites da atuação do juiz na hipótese de rejeição do plano de recuperação judicial

Uma tentativa de harmonizar o interesse dos credores com a função social da empresa Por Lorena Federico Soares

Sinopse

A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005) outorgou poderes aos credores para decidir os rumos da empresa ou do empresário que atravessa por um momento de dificuldades econômico-...

Versão impressa R$ 40,95 | Versão Ebook R$ 21,36

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Por Rodrigo Brandão

Sinopse

O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: GUIA COMPLETO PARA EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES

Como utilizar a SCP para ganhar dinheiro, proteger seu patrimônio e manter sigilo Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

Sinopse

📘 Desvende os Segredos da Sociedade em Conta de Participação (SCP): Seu Guia Completo para o Sucesso Empresarial! Seja bem-vindo ao mais novo lançamento da Aurium Editora, especializada em livro...

Versão impressa R$ 49,98

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