Livros independentes de Direito - Página 9

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 81,25 | Versão Ebook R$ 38,31

Reforma tributária e intervenção do estado

as propostas de emenda constitucional PEC’s 45 e 110 a partir do direito fundamental ao desenvolvimento / Por Mariana Luíza Pereira do Nascimento

Sinopse

Este trabalho traz como temática central a Reforma Tributária e o papel a ser exercido pela tributação enquanto atividade estatal, tendo como ponto de partida da análise o direito fundamental ao...

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Sou Réu... CONFESSO!

Sou Réu... CONFESSO! Por ELIZABETH MISCIASCI

Sinopse

Sou Réu... Confesso é o resultado de estudos, relatos, estatísticas, entrevistas e fotos que a jornalista, pesquisadora, humanista, palestrante e escritora Elizabeth Misciasci desenvolveu por mais ...

Versão impressa R$ 66,30 | Versão Ebook R$ 32,66

Esboços de uma teoria jurídico-comportamental

a partir da síntese doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito Por DIEGO SABÓIA E SILVA

Sinopse

Esta segunda edição do livro, que segue revista e atualizada, intenta analisar como a influência da Economia, em especial da Teoria Microeconômica no Direito, à luz do cotejo das antagônicas doutri...

Versão impressa R$ 122,23 | Versão Ebook R$ 32,66

Controle de convencionalidade na justiça do trabalho potiguar

um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista Por Richardy Videnov Alves dos Santos

Sinopse

A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...

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Guia da Incapacidade Temporária

Atestado no Tempo Certo Por Vinícius Nunes Silva

Sinopse

Os desafios enfrentados pelos médicos ao avaliar a incapacidade temporária e determinar os tempos adequados de afastamento laboral são inúmeros e complexos. Muitos profissionais optam por abordagen...

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REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

VOLUME II Por JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME II Organizador: Julian Nogueira de Queiroz Autores: Ana Letícia Buche; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; And...

Versão impressa R$ 75,02 | Versão Ebook R$ 21,36

O FINANCIAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

As regras de mercado e o impacto para a liberdade de expressão Por Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli

Sinopse

A conexão entre os seres humanos pode acontecer por diversos meios, mas a fala é, certamente, a conexão mais primal, mais comum e mais trabalhosa. É a partir da comunicação que são estabelecidas e ...

Versão impressa R$ 116,90

REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I

Por ANDRÉ RICARDO FONSECA DA SILVA

Sinopse

https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES E INOVAÇÕES JURÍDICAS: VOLUME I Organizador: André Ricardo Fonseca da Silva Autores: Allan Thiago Barbosa Arakaki; Ana Celia Amorim de Sous...

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Pesquisar, escrever e publicar nas Ciências Criminais

experiências para a atuação acadêmica Por Bruno Leitão; Francisco de Assis de França Júnior.

Sinopse

Esse livro oferece um valioso banquete de dicas provenientes de uma extensa experiência e dedicação à pesquisa e docência. Os autores convidam os leitores para uma fascinante jornada pelos desafios...

Versão impressa R$ 49,90 | Versão Ebook R$ 32,66

Passatempo didático sobre Direitos humanos

Onde está escrito? Por Sónia Melo e Castro

Sinopse

NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 35,09

ESTRATÉGIAS IMOBILIÁRIAS VENCEDORAS: O PODER DA SPE - SCP E HOLDING

Curso prático de Estratégias Inovadoras para o Mercado Imobiliário Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

Sinopse

Descubra as melhores estratégias para o sucesso no mercado imobiliário com o livro "ESTRATÉGIAS IMOBILIÁRIAS VENCEDORAS: O PODER DA SPE - SCP E HOLDING" do Dr. João-francisco Rogowski, um renomado ...

Versão impressa R$ 39,98

A culpabilidade no direito penal brasileiro

Por Leonidas Amaral PInto

Sinopse

O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequê...

Versão impressa R$ 90,36 | Versão Ebook R$ 23,62

O auxílio-acidente e o contribuinte individual

Por Victor Ferraz de Oliveira

Sinopse

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem, dentre outras funções, de assegurar a cobertura dos eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e a idade avançada. Dentre os m...

Versão impressa R$ 36,93

Alocações de capitais no exterior via sociedades offshore:

Um modelo para o investidor pessoa física. Por Levi Guerra Lopes

Sinopse

A utilização de sociedades offshore sediadas em paraísos fiscais como alternativa de investimento em oportunidades estrangeiras para pessoas físicas é um tema instigante e repleto de nuances que me...

Versão impressa R$ 76,75

Critérios para Indenização por Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho com Resultado Morte

Por Helena Lima de Abreu

Sinopse

O óbito oriundo da infortunística laboral chama atenção e merece destaque, porque dá azo a várias dúvidas sobre a responsabilidade patronal, tendo em vista os prejuízos causados aos dependentes da ...

Versão impressa R$ 35,76

Caminhos da Justiça:

A Atuação do MPT em Sergipe contra o Trabalho Escravo Por Kethlly Santana Barbosa de Brito Silva

Sinopse

O presente estudo tem por finalidade entender se há relação entre a atuação do Ministério Público do Trabalho de Sergipe e a primeira condenação por escravidão na Justiça do Trabalho do Estado, o c...

Versão impressa R$ 39,27

A necessidade de regulamentação ao "Direito" à eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

Por Murilo Cuelhar Bianchini

Sinopse

A eutanásia é um tema controverso e complexo, que envolve a discussão sobre a tomada de decisões em relação à vida e à morte. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, amplamente reconhecido como ...

Versão impressa R$ 39,05

O ADVOGADO DO BATMAN

A história real do homem que pensava que era um super-herói Por JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

Sinopse

Descubra a envolvente história real de um empresário obcecado pelo Batman e seu Batmóvel neste livro cativante: 'O Advogado do Batman: A história real do homem que pensava que era um super-herói'. ...

Versão impressa R$ 43,55

Constituição do Brasil

Nós, o Povo Brasileiro Por Álvaro Sérgio Amorim de Souza

Sinopse

Você gostaria de eleger os juízes e de revogar livremente seus mandatos ? Há pessoas com poder demais no Brasil ? Desejaria revogar o mandato de um parlamentar ? Você gostaria de poder vetar uma...

Versão impressa R$ 79,64 | Versão Ebook R$ 39,44

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