Livros independentes de Direito - Página 83

Marcos Teóricos Para a Pré-Compreensão do Estado Moderno:

Estudos em Homenagem ao Professor Aladir Cardozo Filho Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização de alguns artigos apresentados em 2018-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Univers...

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Imunidade tributária

das entidades de assistência social Por Alexandre Santos Sampaio

Sinopse

Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

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Assédio Moral

E suas implicações sociais e legais Por Carla Cristina Feitosa dos Santos

Sinopse

A escolha pelo tema se iniciou em situações de vida como empregada, funcionária e depois como acadêmica de Direito despertou em mim a vontade de aprofundamento jurídico a respeito do assunto procur...

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O PAÍS DOS SULISTAS

percalços-&-discórdias Por Livio Zambeccari II

Sinopse

O pretenso País dos Sulistas, após o segundo Plebisul, quase entra em colapso. Vamos saber por que?

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COnciliar, MEdiar e ARbitrar - 2ª Ed.

80 o/o NOVO & 100 o/o ATUALIZADO Integrando COmunicação & NEgociação Por TIBOR SIMCSIK & OMBRETTA SIMCSIK Colaborou: RAPHAEL SIMCSIK

Sinopse

FATOS: Há uma nova ordem processual civil além da (in)definição do que seja “ORDEM PÚBLICA” e ESCOLA SEM CENSURA. São FATOS que deverão alterar ou completar o Curriculum das Faculdades de Direito ...

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Fundamentos do Compliance

Por Cleórbete Santos

Sinopse

No mundo atual, onde a implementação de novos modelos de negócio surge a cada momento numa dinâmica jamais vista, oriunda em parte pelo paradigma da disrupção e em parte pela infraestrutura e comun...

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MANUAL OBJETIVO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Por WANDERSON MARQUIORI GOMES DE OLIVEIRA

Sinopse

No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...

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Medicina legal

principais autores Por Ivo Gabriel Repczuk

Sinopse

Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...

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O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

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Do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo na Economia Rural Brasileira

Por Divo Augusto Cavadas

Sinopse

Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autori...

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Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial

Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

Vade Mecum - TJDFT Notário 2019: Legislação Especial Contém as seguintes legislações, que serão cobradas na parte de legislação especial do concurso de Outorga de Delegação de Serventias Extrajud...

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E AGORA DRA?

DÚVIDAS DE TRÂNSITO QUE VOCÊ NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR Por SONIA MARA INGLAT ACIOLLI

Sinopse

Perguntas e respostas das principais infrações de trânsito, com detalhes do enquadramento legal, pontuação e valores das multas. Compilação das principais dúvidas de trânsito, questionadas para a D...

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REVISAÇO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

+ de 300 questões | Inclui Material de Apoio Por Professor Rodrigão

Sinopse

Apostila de questões de Direito Constitucional para concursos. Questões atualizadas e além disso, acompanha material de apoio para fazer com o que estudante aprenda realmente temas complexos como a...

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ESBOÇOS DE UMA TEORIA JURÍDICO-COMPORTAMENTAL

A PARTIR DA SÍNTESE DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Por DIEGO SABÓIA E SILVA

Sinopse

A pretensão principal desta obra é despertar o sentimento de necessidade do estabelecimento de balizas minimamente objetivas tendentes a limitar a liberdade interpretativa das normas jurídicas, not...

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DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL PARA TODOS

Da aplicabilidade constitucional dentro da seara ambiental protetiva Por Rodrigo Moura Meleki

Sinopse

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar as 7 (sete) Constituições brasileiras, os Tratados Internacionais reconhecidos pelo Brasil, a Constituição Estadual Paulista, a Lei Orgânic...

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A Importância da Reforma Tributária

Um Contexto Histórico Por RFB - Senji Takai

Sinopse

Ninguém sabe dizer ao certo o que ocasionou a tão discutida necessidade por uma Reforma Tributária no Brasil. Os especialistas divergem em alguns pontos, sobretudo em relação ao contexto histórico....

Versão impressa R$ 43,07 | Versão Ebook R$ 24,75

Noções de Direito Militar

Reflexos da Lei 13.491/17 Por Ademir Antonio Minani

Sinopse

Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...

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ENSAIOS JURÍDICOS

DOMINAÇÃO, CONSTITUINTE, DIREITO E PODER Por ANDRÉ MARTINS BARBOSA

Sinopse

Uma reflexão sobre alguns aspectos componentes perceptíveis no poder no que se refere a estrutura e a vigência de um regime democrático.

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INSURREIÇÃO DE GÊNERO NOS ESPAÇOS DE PODER

A REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA À LUZ DA REFORMA ELEITORAL Por Débora Caetano Dahas et al.

Sinopse

Essa obra visa discutir a inserção efetiva das mulheres na política. A finalidade é desenvolver, a partir dos resultados das eleições de 2010 e das propostas da reforma eleitoral, pontuais argumen...

Versão impressa R$ 39,05 | Versão Ebook R$ 21,36

Coleção Comunicação & Políticas Públicas, vol. 35

Por Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras; Elói Martins Senhoras

Sinopse

O livro "Campo de Estudos sobre a Lei Maria da Penha”, organizado pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da trigésima quinta obra...

Versão impressa R$ 56,40 | Versão Ebook R$ 38,31

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