TRADUÇÃO E CONTOS    Por Ronaldo A. Henrique
Sinopse
Este livro traz os dois volumes de uma forma reformada e esplicativa, serve para estudantes de direito e para quem gosta de histórias de cadeias e tradução das palavras e conversas dentro...
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Volume I    Por Andres Carvalho da Silva
Sinopse
No campo das provas de concurso público para as carreiras jurídicas, as questões relacionadas à jurisprudência dos tribunais superiores é um tema de incidência certa, o qual, nenhum candidato que a...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
Sinopse
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
Sinopse
Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdiscip...
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protegendo os direitos das mulheres    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
Sinopse
Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...
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O que todo brasileiro precisa saber    Por ANA KAROLINA S LIMA SALES
Sinopse
Olá! A intenção desse livro é apresentar de forma simplificada e resumida as principais alterações trazidas pela reforma previdenciária. Contaremos um pouco da história e processo da reforma e, po...
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Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais    Por UP CONCURSOS
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Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...
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VIDAS POR UM FIO !    Por Huyra Goncalves
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VIDAS QUE SE TRANSFORMA ?
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O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...
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Pensamento Estratégico Jurídico    Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz
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Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...
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TUTELA ADMINISTRATIVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Rogério Cunha Estevam MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 140 páginas ISBN 978-85-923487-3-1 ...
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Análise dos modos de subjetivação e de constituição de um direito (1986-2015)    Por Vanessa Santos do Canto
Sinopse
Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agrav...
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A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...
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O livro Direitos Fundamentais é uma soma do conhecimento de dois amigos, Geraldo Andrade e Tiago Torres, aliado às pesquisas no Direito Constitucional e à prática em salas de aula pelo Brasil. A o...
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Sinopse
Neste livro se demonstra a inconstitucionalidade superveniente dos privilégios da Fazenda Pública no Processo Trabalhista, ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.
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Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...
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Sinopse
Este trabalho trata da situação do Tribunal Penal Internacional, dando-se maior ênfase à análise dos mecanismos por ele ofertados de proteção aos Direitos humanos e as suas respectivas sanções. Se...
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Sinopse
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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Sinopse
Artigos científicos copilados voltados à área do direito. Foram selecionados os seguintes temas: "Amianto: direito ao adicional de insalubridade", "Responsabilidade pelos danos ambientais em decorr...
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