Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 5

A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU): CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS

Por BEATRIZ NÓBREGA HEBERT CAMPOS CÉSAR KIRSCH RAPHAEL VALENÇA THIAGO FERREIRA

Sinopse

A presente obra, escrita na íntegra por membros da Advocacia-Geral da União, possui o escopo de abordar temas contemporâneos, vivenciados no cotidiano prático.

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Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 Por Júlio César Souza dos Santos

Sinopse

O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

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Consequências jurídicas da efetivação do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

Por Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Sinopse

A presente pesquisa possui o escopo de estudar a efetividade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988, em especial, investigando, inicialmente, sua correlação frente às teorias dos direit...

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DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat

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MARCO REGULATÓRIO

Uma Abordagem Sistêmica para a Visão Conceitual Necessária ao Entendimento do Ato Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O autor nesta obra, apresenta experiências que as têm considerando os seus conhecimentos em elaboração de normas e de desenvolvimento institucional sobre a expressão, que muitos estudiosos, pesquis...

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Pesquisa de preços para licitações públicas: 15 erros que você deve evitar (a qualquer cu$to).

Por Abimael Torcate de Souza

Sinopse

A Pesquisa de Preços para determinação do preço estimado em processo licitatório é uma das atividades mais sensíveis da fase de planejamento de uma compra pública. O Agente responsável por essa im...

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Série Inovação no Setor Público V2

Compliance e Interdisciplinariedade Por Patrícia Guimarães. Adriana Oliveira. Marcelo Caricio(Org.)

Sinopse

Trata-se de coletânea de trabalhos produzidos em perspectiva interdisciplinar, sobre a temática do compliance no setor público.

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A Efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde

No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro

Sinopse

Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...

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Direito Administrativo: Oficial de Promotoria MPSP

500 Questões objetivas atualizadas pela LC 1374/22 Por Ane Braga

Sinopse

Essa apostila é para você que está se preparando para o concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público de São Paulo, da Banca FGV, e para quem deseja concorrer aos cargos do Estado de São ...

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Poderes administrativos:

um estudo sobre o poder de polícia e a (im)possibilidade de delegação Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra

Sinopse

Sabe-se que a Administração Pública possui papel fundamental na regulamentação de direitos e de deveres, sendo, assim, necessária a existência de ferramentas capazes de garantir o desempenho da fun...

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Privacy By Design na Prática

Utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil Por Hélio Watanabe

Sinopse

"Privacy By Design na Prática: utilizando a ISO 31700 em empresas no Brasil" é um guia essencial para profissionais e organizações que buscam implementar práticas de privacidade e proteção de dados...

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Desenvolvimento, tributação e subdesenvolvimento

Por Luciana Grassano de Gouvêa Melo; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; Walber de Moura Agra

Sinopse

"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...

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Deambulações sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Walber de Moura Agra; Marcos Nóbrega

Sinopse

Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...

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A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

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Constituição dos Presbitérios Vinculados a Pentecostal Methodist Evangelical Church-PMEC/USA

Por Org: Rev. Dr. Sandro José Gomes (Bispo da Pentecostal Methodist Evangelical Church In The Brazilian Sertão)

Sinopse

A Constituição foi organizada como um instrumento para orientar a Igreja Metodista Pentecostal constituída inicialmente no Sertão da Bahia, através de documentos que resgatam sua doutrina, seus co...

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MEGAEVENTOS E SEU IMPACTO JURÍDICO

A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil Por Patrícia Borba Vilar Guimaraes e Yanko Marcius de Alencar Xavier (Org.)

Sinopse

Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da ...

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Por Alexandre Lucas Veltroni

Sinopse

Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...

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Nascidos Para Reinar!

Por José Henrique Maia

Sinopse

Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...

Versão impressa R$ 50,85 | Versão Ebook R$ 27,01

Novos Olhares Sobre a Educação

Artigos selecionados e revisitados Por André Jales Falcão SIlva

Sinopse

"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...

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