Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 7

Sinopse

Com a análise das diversas formas com que o Estado influencia a economia, o autor demonstra o estudo do fenômeno e o surgimento do Direito Econômico, como ramo do Direito, incluindo-se os distintos...

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10 ERROS QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DEVE EVITAR.

Por Rodrigo Rondon

Sinopse

Os dez erros entre os mais comuns que todas as pessoas que assumem cargos públicos comissionados (sem necessidade de prévia aprovação em concurso público); cometem, perdendo ótimas oportunidades de...

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DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL

SERVIÇO AO CIDADÃO Por Regina Célia do Amaral Nascimento

Sinopse

O estudo foca no entendimento da A Nova Administração Pública - A Reforma Administrativa em alguns de seus pontos voltando-se para a Administração Pública Gerencial.

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NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Administrativo e Constitucional Por Marcelos Martins

Sinopse

Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...

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Bombeiro Militar - Coletânea Normativa do CBMERJ - INTERPRETADA

Por Gustavo Gaia

Sinopse

A presente obra tem por finalidade dirimir as dúvidas dos militares acerca das questões normativas que envolvem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Realizou-se um apanhado...

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O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal Por Paulo Sérgio Souza Andrade

Sinopse

Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

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DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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VIDEOCÂMERAS E POLÍCIA

ASPECTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E ADMINISTRATIVOS Por FRANCISCO LUIZ DA FONSECA ISSA

Sinopse

Videocâmeras e Polícia traz uma análise jurídica, psicossocial e administrativa na utilização das câmeras de vídeo acopladas ao corpo dos policiais nas suas intervenções e operações. Em primeira an...

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Compilado de Estudos - SEFA PA (Secretaria da Fazenda do Pará)

Teoria Extraída de Questões Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...

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DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

Sinopse

O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...

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Auditoria Ambiental Florestal

Prevenindo passivos - Gerando Lucros Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96

CONSELHO FISCAL

Com domínio das contas Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...

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AUDITOR FISCAL SANITÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APOSTILA PARA CONCURSOS Por Rogério Cavalcante / Davner F. Cavalcante

Sinopse

Apostila com conhecimentos específicos para concursos públicos de cargos da área de Vigilância Sanitária.

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ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...

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Sobrevivência Policial Jurídico Administração

A construção da retaguarda jurídica Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim

Sinopse

Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...

Versão impressa R$ 79,51

Resumo de Estudos - Direito Administrativo

Volume 01 Por Tiago Augusto

Sinopse

Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...

Versão impressa R$ 61,63 | Versão Ebook R$ 26,44

Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

Versão impressa R$ 36,01 | Versão Ebook R$ 27,01

CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos Por Jackson Renan Leite de Aguiar

Sinopse

Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...

Versão impressa R$ 39,30 | Versão Ebook R$ 21,36

AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

uma reflexão sobre o papel do Estado Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36

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