Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo)    Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.
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O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...
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INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!
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Roteiro do filme    Por Flávio Guedes
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Esperança Garcia foi uma escravizada brasileira, que no século XVIII reivindicou através de uma carta escrita, algo impensável pra época, já que escravizados não podiam apender a ler e escrever, o ...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL    Por ESTÊVÃO ZIZZI
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Esta obra apresenta artigo por artigo toda jurisprudência atualizada do Código do Consumidor de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito....
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COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA    Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA
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DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...
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O livro aborda os principais aspectos legais da sociedade cooperativa e o processo de recuperação de empresas por seus trabalhadores por meio da cooperativa de trabalho.
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Pães-de-açúcar    Por Luciana da Rosa Vaz
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DESDE MUITOS ANOS.... TENTANDO E TENTADO. eu acho que saiu sim o romance entre Genebra 1822 E o jovem casal parturiente de 2010. Sucesso de Crítica. Teodoro da Fonseca teria inveja do ja...
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O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...
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A pandemia da covid-19 faz com que o Direito, enquanto área do conhecimento, procure encontrar novas soluções, fora das sistemáticas de reparação dos danos da sociedade moderna, recolando no centro...
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MANUAL TÉCNICO DE PERICIA    Por PROFº ACÁCIO A. SCHEKIERA
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Profissional possuidor de conhecimentos técnicos acima da média normal dos seus colegas, um aprimoramento cultural diversificado, deve ser realmente especializado e aperfeiçoado em sua área de atua...
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Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios    Por Governo Federal
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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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Simulado com 130 questões    Por Up Concursos
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Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...
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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...
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Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...
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Legislação Complementar Normas Federais    Por Up Concursos
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Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...
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Concurso PGM Farroupilha    Por Up Concursos
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NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...
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Cognitio Juris Ano VI - Número 15 - Junho 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualiz...
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O contemporâneo livro trata-se da publicação da dissertação do autor no Mestrado em Criminologia que foi cursado na Universidade Fernando Pessoa – UFP, em Porto/Portugal. É com imensa felicidade q...
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