Livros independentes de Direito Civil - Página 14

JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ

JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Por Manoel Elias Souza Jahel

Sinopse

Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social

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Sinopse

Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

Versão impressa R$ 65,88 | Versão Ebook R$ 43,96

A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENÊOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Por Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

Sinopse

Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...

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NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

LEI 13.105/2015 Por Luciano Torres Filho

Sinopse

Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.

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valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

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A Prostituta das Provas

A justiça é cega, mas nós vemos as injustiças! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

No mês de agosto de 2010 algumas pessoas assistiram ao programa de Jô Soares, muitas não, quem não assistiu perdeu a oportunidade de ouvir a opinião de um dos mais conceituados criminalistas atuais...

Versão impressa R$ 67,89 | Versão Ebook R$ 27,01

Desafios Contemporâneos do Direito

Por Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

Sinopse

A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

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Governe-se

Democracia Direta Digital Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Conjunto de artigos sobre a Democracia Direta Digital e análise de sistemas, formas de governança e poder que dará origem a plataforma Governe-se.com

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Escritos Jurídicos

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...

Versão impressa R$ 55,79

Negociação de Títulos Mobiliários das Sociedades Anônimas em Bolsa de Valores

Por Rodrigo Branco

Sinopse

O Direito Societário proporciona um conjunto de conhecimentos úteis à regulamentação da vida empresarial. O mercado de capitais é o local para a geração e transferência de riquezas. Unir conceitos ...

Versão impressa R$ 45,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Reflexões em torno da economicidade do contrato com pessoa a declarar

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...

Versão impressa R$ 53,02

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

Alienação Parental

Análise da Lei nº 12.318/2010 Por Alequesandro de Andrade

Sinopse

O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...

Versão impressa R$ 48,32

O valor jurídico do afeto

nas relações paterno-filiais Por Jeferson Gonzaga

Sinopse

Trata-se de abordagem interdisciplinar, entre psicologia e direito, cuja intersecção se fez necessária para que, contemporaneamente, melhor se viabilize uma melhor aplicação do direito como pacific...

Versão impressa R$ 39,66

O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

Versão impressa R$ 39,19 | Versão Ebook R$ 32,66

O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial Por André Dechichi Grossi

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Versão impressa R$ 39,06 | Versão Ebook R$ 32,66

CARTÓRIO: registro imobiliário e notas

Por Fábio Gomes de Aguiar

Sinopse

Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...

Versão impressa R$ 88,20 | Versão Ebook R$ 55,26

Empresas juniores

regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Sinopse

A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...

Versão impressa R$ 38,67 | Versão Ebook R$ 22,49

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa R$ 68,89 | Versão Ebook R$ 32,66

O Estatuto Jurídico do Filho

Por Cléverson Israel Minikovsky

Sinopse

Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.

Versão impressa R$ 41,74 | Versão Ebook R$ 21,36

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