Livros independentes de Direito Civil - Página 5

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis. ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa R$ 115,32 | Versão Ebook R$ 38,31

O preposto na justiça do trabalho: antes e depois da reforma trabalhista (Lei Nº 13.467/2017)

Por Guilherme Marinho de Araújo Mendes

Sinopse

A presente obra tem como escopo abordar o preposto na Justiça do Trabalho sob a perspectiva mais prática, sem perder de vista a necessidade de aprofundamento teórico baseado no tripé da lei, juris...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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Publicações de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Por Cesar Augusto Machado

Sinopse

Neste primeiro tomo, são reunidas 111 publicações envolvendo Direito Imobiliário, Notarial e Registral, do autor, advogado, técnico em transações imobiliários, especialista em Direito Imobiliário A...

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Vade Mecum PGM Porto Alegre

Legislação Esparsa Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...

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O REGIME DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

Por ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo analisar um dos regimes matrimoniais mais raramente utilizados na prática brasileira, que cuida-se do regime de separação final nos aquestos, tecendo-se ampla...

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As funções contramajoritária e representativa do Supremo Tribunal Federal

do reconhecimento à efetivação dos direitos fundamentais das minorias Por Laís Nóbrega Aires Campêlo

Sinopse

Incumbe assentar que muitas foram as lutas travadas, ao longo da história, conforme será por nós analisado, até que se chegasse à conclusão de que o Poder Soberano poderia e deveria ser balizado,...

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O DIREITO A INFERÊNCIAS RAZOÁVEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O EMPODERAMENTO DO TITULAR DO DADO EM FACE DAS DECISÕES AUTOMATIZADAS

Por LEONARDO VENTURA MACIEL

Sinopse

https://editoranorat.com.br Sinopse: A presente obra tem por objetivo a análise do arcabouço normativo de sustentação do princípio da autodeterminação informativa e do direito à proteção d...

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A cooperação jurídica internacional na justiça federal da 5ª região

observações empíricas baseadas no sistema PJE Por Bruno Pereira de Andrade

Sinopse

O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...

Versão impressa R$ 76,25

Vade Mecum

Procurador Guaratuba/PR Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará: Código de Processo Civil Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/1...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Estaduais Por Up Concursos

Sinopse

Você encontrará as normas estaduais previstas no edital e passíveis de cobranças na segunda fase do concurso para Procurador do Estado do Pará.

Versão impressa R$ 145,19

Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

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Temas contemporâneos de responsabilidade civil

Por Karenina Carvalho Tito; Auricélia do Nascimento Melo; Maria Gessi-Leila Medeiros

Sinopse

Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...

Versão impressa R$ 46,24

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Por KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

Sinopse

Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

Versão impressa R$ 77,22 | Versão Ebook R$ 38,31

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Por Tatiana C dos Reis Filagrana

Sinopse

Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...

Versão impressa R$ 99,06 | Versão Ebook R$ 66,56

TRIBUNAIS VIRTUAIS

NO EPICENTRO DA LOUCURA Por LUCAS VERSALLES

Sinopse

Nesse mar, que nem sempre foi de rosas, todos se aventuraram, tudo novo, tudo mais fácil, quem dera sabíamos que nesse mundo virtual haveria calunias, difamações, fofocas, mentiras e traições. ...

Versão impressa R$ 75,97 | Versão Ebook R$ 27,01

Modernidade e Critica Social: Novos Constitucionalismos e Estudos Decoloniais

Por João Paulo Allain Teixeira e Willaine Araújo Silva (Organizadores)

Sinopse

Um dos mais recorrentes debates nas Ciências Sociais refere-se ao questionamento sobre os limites e possibilidades de realização das promessas da Modernidade. Enquanto projeto de emancipação, a Mo...

Versão impressa R$ 71,31

Vade Mecum

Concursos da Advocacia Pública 3 em 1 Por Up Concursos

Sinopse

Este Vade Mecum é um material definitivo de estudo? Não, mas é uma excelente porta de entrada para aqueles que estão direcionados para os concursos da advocacia pública. Isso porque dividimos o mat...

Versão impressa R$ 109,03

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