Repercussões Jurídicas nas Relações de Consumo    Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva
Sinopse
As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes. Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...
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sua importância à classe médica    Por Getúlio Costa Melo
Sinopse
O livro, em sua segunda edição revisada e atualizada, trará, com base na legislação vigente, na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais, os argumentos quanto a importância na estrutura...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...
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Sinopse
A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
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Concurso PGM Farroupilha    Por Up Concursos
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NORMAS FEDERAIS Lei nº 5.584/70 – Processo do Trabalho; Lei nº 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; Resolução do Conama nº 237/97 – Licenciament...
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Filosofia e Direito    Por SÉRGIO BATISTA BAH
Sinopse
Este livro é uma coletânea de artigos acadêmicos, sobre Filosofia e Direito, escritos em prosa e verso.
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Sinopse
DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat Edijur 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 249 páginas ISBN 978-85-7754-173-7
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RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br
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COMPÊNDIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR: HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat 1ª edição Publicação: 2017 650 páginas ISBN 978-85-923487-5-5 MARKUS S...
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Estratégias e Segredos para o Sucesso    Por Joelma dos Santos Lima
Sinopse
O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...
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Doutrina e jurisprudência    Por Débora Caetano Dahas
Sinopse
A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...
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A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR    Por MARKUS NORAT, FERNANDO VASCONCELOS & REGINA CARVALHO
Sinopse
POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat Fernando Antônio de Vasconcelos Regina Coelli Batista de Moura Carvalho 1ª edição Publicaç...
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O Código de defesa do consumidor é uma evolução no direito brasileiro. Com uma carga principiológica, aplica-se às relações de consumos protegendo os consumidores de práticas abusivas e excessos co...
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Procurador Criciúma    Por Up Concursos
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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...
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PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...
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observações empíricas baseadas no sistema PJE    Por Bruno Pereira de Andrade
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O presente trabalho, portanto, tem o objetivo geral de examinar a efetividade na prática desses atos, através de uma análise de dados empíricos, traçando-se o perfil dessa atuação, observada a efic...
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Volume 02 - Dos Bens    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...
Versão impressa R$ 42,01 | Versão Ebook R$ 30,40
Sinopse
Conhece a indústria do dano moral? E o mero aborrecimento? Ao longo dos anos os termos se tornaram sinônimo de injustiça, estabelecendo que o dano moral seja algo quase inalcançável na Justiça ...
Versão impressa R$ 63,04
Sinopse
Este livro busca trazer à baila, de forma simplificada e objetiva, os riscos inerentes à prática médica, bem como informar procedimentos e punições que eventualmente o médico possa se submeter. ...
Versão impressa R$ 67,01 | Versão Ebook R$ 46,47
Sujeito de Direitos na Separação/Divórcio dos seus Responsáveis    Por Rosemeire Passos de Moura / Joelma dos Santos Lima
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Caro Leitor, Você conhece os direitos dos animais de estimação em caso de separação ou divórcio daqueles que são responsáveis em cuidá-los? Então, temos a resposta a este questionamento de fo...
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