Livros independentes de Direito Civil

MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei no 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento no 65/2017 do CNJ Por Francisco José Barbosa Nobre

Sinopse

Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...

Versão impressa R$ 154,14

Crédito consignado

privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS? Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Sinopse

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...

Versão impressa R$ 74,03

HERANÇA DIGITAL

Por MOISÉS FAGUNDES LARA

Sinopse

O Direito Sucessório, depois de muito tempo, necessita de uma inovação legislativa relacionada à Herança de Bens Digitais. O mundo encontra-se na primeira fase de uma grande revolução, que é a revo...

Versão impressa R$ 49,52 | Versão Ebook R$ 27,01

Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada Por Daniel Carlos Neto

Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

Versão impressa R$ 38,19 | Versão Ebook R$ 21,36

Família Multiespécie

Reflexos do Direito Animal no Direito de Família e Sucessões Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

As mudanças valorativas em relação aos animais de estimação fizeram com que os mesmos passassem a ocupar uma posição equiparada à de membro da família na qual estão inseridos. Assim, tendo em vist...

Versão impressa R$ 47,01 | Versão Ebook R$ 37,18

O Guia Completo de Leilão de Imóveis

Por Thiago Stolte Bezerra

Sinopse

Leilão de Imóveis. Para muitos, uma promessa de riqueza instantânea. O que ninguém conta é que, por trás de empreendimentos bem-sucedidos neste contexto, existe a necessidade de investir em conheci...

Versão impressa R$ 172,80

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO

Repercussões Jurídicas nas Relações de Consumo Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

As ações judiciais de reparação civil em face da atuação dos médicos veterinários estão cada vez mais frequentes. Esse fenômeno é observado, sobretudo, pelos novos vínculos firmados entre os tuto...

Versão impressa R$ 58,17

Comentários ao Regulamento do ITCD/MG

Decreto 43.981/2005 Por Bernadete Meneses

Sinopse

A autora, que é servidora da SEFAZ, apresenta, de forma explicativa, as disposições legais e regulamentares do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no Estado de Minas Gerais. Na obra, ...

Versão impressa R$ 137,67

CORRETAGEM IMOBILIÁRIA COM SEGURANÇA JURÍDICA

Como evitar processos judiciais e prejuízos financeiros em corretagem imobiliária Por SAMUEL ARAUJO MOURA

Sinopse

Sob o olhar crítico de um advogado especialista em Direito Imobiliário e Corretor de Imóveis, são expostas de forma bem didática as principais armadilhas e os meios de se evitar processos judiciais...

Versão impressa R$ 102,55

Responsabilidade Civil no Direito Digital

Evolução, fundamentos e desafios Por Alexandre Nakata

Sinopse

A obra se propõe a trazer um grande compilado sobre a responsabilidade civil inserto no Direito Digital e das Novas Tecnologias, tanto sobre um ponto de vista macro, resgatando a evolução da Inform...

Versão impressa R$ 64,97

Cive ius

Série Discentes notáveis - Vol. 1 Por Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino de Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. de Lima et all.

Sinopse

Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...

Versão impressa R$ 46,39 | Versão Ebook R$ 21,36

Vade Mecum PGM Porto Alegre

Legislação Esparsa Por Up Concursos

Sinopse

VOCÊ ENCONTRARÁ: Constituição Estadual Lei Orgânica de Porto Alegre Código Tributário Municipal (Lei Complementar Municipal nº 7) Código Municipal de Saúde (Lei Complementar Municipal nº 395/...

Versão impressa R$ 134,90

GUARDA MUNICIPAL: MANUAL DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO; ASPECTOS LEGAIS, ADMINISTRATIVOS E JURÍDICOS

Por Carlos Alexandre Braga

Sinopse

Este é um pequeno roteiro sobre as Guardas Municipais, que teve sua 1ª edição em 1999 e a 2ªº em 2006, e agora 23 anos após a 1ª edição faço esta atualização e ampliação com todos os avanços ocorri...

Versão impressa R$ 87,14 | Versão Ebook R$ 38,31

Estudos sobre a Teoria do Fato Jurídico

Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello Por Marcos Ehrhardt Júnior; Karina Barbosa Franco

Sinopse

"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que c...

Versão impressa R$ 52,22

Debates contemporâneos

Ensaios de Direito Por Domingos Polini Netto

Sinopse

A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

Versão impressa R$ 55,21

ÍNDICE REMISSIVO DA CLT

Conforme edital da OAB Por Prof. Gleibe Pretti

Sinopse

APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...

Versão impressa R$ 67,89 | Versão Ebook R$ 43,96

Ninguém Sabe Estudar

Os segredos que me fizeram passar! Por Raphael Cavalcante Rezek

Sinopse

Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diverso...

Versão impressa R$ 63,02

Pessoa Transplantada: a necessidade de criação do Estatuto de Proteção Integral

Por André A. Medeiros & Caren S. Machado

Sinopse

A presente obra se destina às pessoas transplantadas que desejam conhecer e buscar a proteção de seus direitos, e ainda visa prestar uma singela homenagem à luta das pessoas com deficiência na prot...

Versão impressa R$ 40,57

Sharenting e os direitos de personalidade da criança

Por Tâmara Silene Moura de Jesus

Sinopse

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os...

Versão impressa R$ 50,59

A Dignidade e o Cristianismo

Direitos Humanos Por Paulo Quissi

Sinopse

As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...

Versão impressa R$ 89,25 | Versão Ebook R$ 38,31

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