Volume II módulo II    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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Volume I módulo II    Por Rosilma Roldan
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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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Volume IV    Por Rosilma Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-...
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DO BRASIL    Por Neiriberto Silva de Freitas
Sinopse
Os 11 "Intocáveis" do Brasil.
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ENTRE A UTOPIA E A REALIDADE    Por RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO
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Desde a realização de suas primeiras práticas no âmbito do sistema legal de países desenvolvidos, na década de 1970, a justiça restaurativa percorreu um caminho no qual atualmente ocupa o centro da...
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Volume I módulo I    Por Rosilma Menezes Roldan
Sinopse
Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...
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A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH)    Por Rosilma Menezes Roldan
Sinopse
O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...
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Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.
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Todo mal nasce na mente do homem    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...
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Tributos à luz de pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,
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Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...
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Conforme edital da OAB    Por Prof. Gleibe Pretti
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APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...
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Entre na minha téa disse a tarântula à mosca,    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Pois é, pensar que eu era daquelas pessoas talvez ingênua ou tola que cegamente acreditava que nos estados ou regiões territoriais do país, cada um dos Agentes do Ministério Público, cada Funcioná...
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Uma Breve Análise de Seus Principais Institutos    Por Sabrina Tortellotte
Sinopse
Esta obra tem como tema o casamento civil, cabendo aqui, ressaltar que, o intuito é fazer uma análise sucinta de alguns de seus principais institutos.
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Sinopse
Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Sinopse
Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...
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Sinopse
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
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Sinopse
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...
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Direitos Humanos    Por Paulo Quissi
Sinopse
As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...
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JUSTIÇA E INJUSTIÇA E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ    Por Manoel Elias Souza Jahel
Sinopse
Colectânea de fatos Jurídicos acontecidos no Brasil e o clamor social
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