Livros independentes de Direitos Civis - Página 12

A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENÊOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Sinopse

Ao mesmo tempo em que está ligada ao contexto de atuação coletiva, visando uma atuação com decisões rápidas, a Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos no Processo do Trabalho, visa garan...

Versão impressa R$ 50,73

Os Três Agentes Caras de pau. Volume II

Todo mal nasce na mente do homem Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

“Em qualquer circunstância de uma ação penal os julgadores nunca, entenda-se bem nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” “ O que define a um ser humano não é o que ele é p...

Versão impressa R$ 80,17

TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36

valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

Versão impressa R$ 52,62 | Versão Ebook R$ 30,40

Famílias Paralelas

Por Juliana Barbosa

Sinopse

A autora aborda a problemática das Famílias Paralelas. A entidade familiar abrange os mais diversos arranjos familiares, dentro de uma perspectiva pluralista, de respeito à dignidade da pessoa hum...

Versão impressa R$ 58,76

Escritos Jurídicos

Por Regnoberto Marques de Melo Júnior

Sinopse

O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...

Versão impressa R$ 55,79

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

Compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e sua aplicabilidade Por BRUNA COUTO BOECHAT

Sinopse

O presente livro visa analisar a evolução do instituto da Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance no decorrer do tempo, focando, principalmente, no forte destaque que vem recebendo pela dou...

Versão impressa R$ 99,21

Comércio Eletrônico e aspectos da tributação

Estudo comparado entre o direito brasileiro e o direito francês Por Bruno Leonardo Aguiar Silva

Sinopse

O mundo vem acompanhando nos últimos trinta anos uma revolução tecnológica de proporções gigantescas e de continuidade infinita. As comunicações e, sobretudo, a Internet tem se desenvolvid...

Versão impressa R$ 55,18 | Versão Ebook R$ 29,27

QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.

Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36

O IDEAL PÓS-MARXISTA DE JUSTIÇA

Por CLEBERSON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão dito “qualitativo de justiça” nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-moderna...

Versão impressa R$ 55,79

Direito de Partir

Bioética da Sustentabilidade e Gestão Sucessória Por Rodrigo Smartinez

Sinopse

Trata-se de obra que aborta a questão da Sucessão sobre a vertente jurídica, médica e psicanalítica, com foco na sustentabilidade do processo de partida.

Versão impressa R$ 111,52

Direito Autoral no Século XXI

Abrindo a Caixa-preta da Pirataria Por Gilberto Antônio Silva

Sinopse

Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra. A pi...

Versão impressa R$ 46,34

Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa R$ 94,09 | Versão Ebook R$ 77,86

O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Versão impressa R$ 98,68 | Versão Ebook R$ 77,86

CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86

Negócio Próprio

O Que Você Deveria Saber Antes de Iniciar!! Por Rubens Costa

Sinopse

Este livro traz informações relevantes para pessoas que desejam iniciar em Negócio Próprio ou até mesmo já iniciou um. No entanto desconhecem os trâmites de ordem jurídicas, que aqui é tratado de m...

Versão impressa R$ 60,92 | Versão Ebook R$ 21,36

A verdade não contada no caso Maria da Penha

Sob a luz do sol nada permanece oculto! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Havendo sido escandalosamente ludibriados e desrespeitados os pilares da Constituição brasileira, os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a opinião social do país por mais de duas...

Versão impressa R$ 109,46

ATUAÇÃO DA PM FRENTE ÀS REINTEGRAÇÕES DE POSSE

Por Thiago Augusto Ferreira da Costa

Sinopse

Este é um trabalho elaborado no Bacharelado em Segurança Pública. Os eventos que envolvem o cumprimento de mandados de reintegrações de posse, acontecidos no estado do Paraná, foram estudados por e...

Versão impressa R$ 42,49

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