Livros independentes de Direitos Civis - Página 2

Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia Por Danilo Dimas De Sousa

Sinopse

Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...

Versão impressa R$ 50,93 | Versão Ebook R$ 23,79

Compilação de estudos do direito contemporâneo

Vol. II Por (orgs.) Cristiano Erse; Frederico Freitas; Vladimir Feijó

Sinopse

A presente obra é produto de um empenho coletivo de docentes que se conhecem através da Faculdade de Arnaldo Janssen. Alguns dos artigos foram escritos em coautoria. Todos tratam de pensar temática...

Versão impressa R$ 56,51 | Versão Ebook R$ 21,37

A legitimidade do uso da terra indígena por não índios a partir do protagonismo dos povos indígenas

Por Julianne Holder da Câmara Silva

Sinopse

O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...

Versão impressa R$ 65,86

ACESSO À JUSTIÇA:

Perspectivas Jusfilosóficas Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Ricardo Tinoco de Góes; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça e suas conexões com a hermenêutica e a argumentação jurídica, tendo como referen...

Versão impressa R$ 40,91 | Versão Ebook R$ 21,36

Direito e Gênero

Por Érica Canuto / Layla de Oliveira Lima Linhares

Sinopse

O livro é resultado dos estudos realizados durante o Seminário Direito e Gênero, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (mestrado), no semestre 2022...

Versão impressa R$ 48,28

Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar

Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. Por Stênio de Freitas Barretto

Sinopse

Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas "Bancadas Evangélicas" os grandes temas da sociedade alcançaram o...

Versão impressa R$ 66,31 | Versão Ebook R$ 33,56

Direito à memória e à verdade

dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico Por Elisa Hartwig

Sinopse

O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...

Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36

O Perito e a Justiça

Teoria e Prática Por ANTONIO CARLOS MORAIS e CARLO ROGÉRIO MORAIS

Sinopse

O Períto e a Justiça é uma obra foi produzida especialmente para auxiliar os operadores do direito, peritos judiciais, extrajudiciais, peritos assistentes, professores e estudantes que queiram dese...

Versão impressa R$ 205,02 | Versão Ebook R$ 100,47

Código de Defesa do Consumidor Comentado

Direito do Consumidor Por Elias Daher

Sinopse

Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...

Versão impressa R$ 41,58

Pandemia e Sociedade

Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea Por João Paulo Allain Teixeira

Sinopse

O presente livro nasce no contexto dos debates havidos em torno da pandemia no âmbito da disciplina “Lógica do Procedimento Jurídico” conduzida pelo organizador nos cursos de Mestrado e Doutorado d...

Versão impressa R$ 54,29

Pluralismo Jurídico

Por Felipe Kern Moreira; Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Sinopse

A experiência do pluralismo jurídico surge da constatação que todo o direito é conformado, historicamente, por milhares de microestruturas normativo- comportamentais – tais como os dentes-de-leão -...

Versão impressa R$ 62,61

COM DOMÍNIO DO CONDOMÍNIO

Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores. Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA

Sinopse

Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...

Versão impressa R$ 91,16 | Versão Ebook R$ 32,66

Mulheres nos desastres ambientais

Novos paradigmas para pensar o Direito dos Desastres Por Bianca Roso

Sinopse

Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pa...

Versão impressa R$ 51,55

Direito de Partir

Bioética da Sustentabilidade e Gestão Sucessória Por Rodrigo Smartinez

Sinopse

Trata-se de obra que aborta a questão da Sucessão sobre a vertente jurídica, médica e psicanalítica, com foco na sustentabilidade do processo de partida.

Versão impressa R$ 111,52

Prescrição na cobrança de cotas condominiais

Por Guida Scarlath Ranaira Bonfim de Sousa

Sinopse

O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...

Versão impressa R$ 54,68 | Versão Ebook R$ 38,31

Auxílio-acidente: descomplicando

Por Lory Brioschi Uhlig

Sinopse

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário previsto no artigo 86 da Lei 8.213/91. É devido aos segurados do INSS que, em decorrência de um acidente, ficam com uma capacidade laboral reduzida....

Versão impressa R$ 39,90

Teorias da representação e do reconhecimento social

o empoderamento político-jurídico da população ribeirinha em Rondônia Por Arcelino Leon e Layde Lana Borges da Silva

Sinopse

Esse livro visa explorar e discutir e discutir os modos como, por meio dos direitos sociais e políticos, os ribeirinhos se tornam “sujeitos políticos”, dotados de poderes e saberes, partícipes do p...

Versão impressa R$ 58,33

Brasil, terra indígena!

Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas Por Lais Nardon Martins

Sinopse

O livro "Brasil, Terra Indígena! Por um Constitucionalismo Transformador a partir dos direitos constitucionais dos Povos Indígenas" é uma obra que busca analisar os direitos e garantias constitucio...

Versão impressa R$ 49,37

Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal – RN

uma crítica sociojurídica ao direito urbanístico Por Ana Mônica Medeiros Ferreira

Sinopse

O livro aponta os resultados da tese de doutoramento da autora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Fundamentada em uma perspectiva dia...

Versão impressa R$ 62,07

Tutela Multinível de Direitos

Por Gustavo Ferreira Santos; Manoel Severino Moraes de Almeida

Sinopse

A principal característica das democracias constitucionais é a presença cotidiana de direitos condicionando o exercício do poder político. O poder pertence ao povo, que o exerce diretamente ou por ...

Versão impressa R$ 55,44 | Versão Ebook R$ 24,75

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