direito de defesa na fase de investigação    Por GIOVANNA SAID SILVA
Sinopse
A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...
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Não há nada encoberto que não haja de revelar-se, nem oculto que não haja de saber-se!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Nem tudo o que parece é! Para participar das três fases da ação penal 0901958267 transitada na 1ª.Vara do Júri da comarca de Fortaleza foram designadas três autoridades : O Delegado Quintino que f...
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A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...
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CONTOS    Por EVA BÁRBARA
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LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...
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A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    Por André da Silva Ferreira
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A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
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Conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos    Por Renan Pereira Ferrari
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O trabalho visa analisar o conflito de princípios aplicáveis ao processo penal, especialmente ao Tribunal do Júri.
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Esse livro surge de estudos científicos, transversais e interdisciplinares, que se debruçam sobre essa conjuntura. O principal foco da obra que ora temos a alegria e o prazer de apresentar ao(à) le...
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Penal e Processo Penal    Por Romulo Pinheiro
Sinopse
O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...
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Fala sério!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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O presente estudo a cerca das Interfaces juspedagógicas dos crimes midiáticos a luz do Direito Penal – Uma análise sob o ponto de vista pedagógico e legal tem o objetivo de demonstrar a força que o...
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PRÁTICA FORENSE NO DIREITO PENAL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 342 páginas ISBN 978-65-80808-14-4 Editora Norat http://...
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A rota dos culpados    Por JEOVÁ RODRIGUES BARBOSA
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A rota da fuga e os atalhos dos culpados é uma temática que faz uma analogia do comportamento empregado por um piloto de fuga policial em função de atuar um criminoso em fuga. Ao mesmo tempo compa...
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Sim vocês conseguiram!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...
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Teresa dos Santos, fugiu de casa aos 15 anos do sertão do Piauí com uma mochila que encontrou no lixo e meia dúzia de pertences. Chegou à São Paulo, a capital economicamente mais ativa do Br...
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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1
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A obra é resultado da pesquisa acadêmica do autor, que é de nacionalidade brasileira, cujo mestrado em Criminologia se desenvolveu na Universidade Fernando Pessoa, sediada na cidade do Porto, em P...
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À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
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A vida como ela é    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro que mostra,de forma simples,as várias situações da vida real,com vários personagens caricatos e histórias pitorescas que contam,obviamente,com a veia humorística e sarcástica do autor,na b...
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Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
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