Livros independentes de Processo Penal - Página 5

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

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A VOZ - nem tudo o que parece é!

edição revisada e ampliada - Nem tudo o que parece é! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Assim como na sua primeira edição e nos vários trabalhos realizados, este trabalho não tem como objetivo levar às pessoas o que elas querem encontrar nas nossas palavras e sim escrever de maneira c...

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AUTOS DA COMPADECIDA DEFESA CRIMINAL

Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar Por Erigutemberg Meneses

Sinopse

Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...

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O papel do pedagogo no Tribunal do Júri

Uma conquista necessária Por Sandra Mara Dobjenski

Sinopse

O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...

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O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL

Por PAULO CARVALHO RIBEIRO

Sinopse

Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...

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AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.

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Não me faça rir, fala sério!

YES WE CAN! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Presenciei e preservei a calma diante das constantes provocações, violências e constrangimentos sem sintonizar minhas atitudes na faixa primitiva de quem me atacava. Não havendo sido nada fácil d...

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DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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DIREITO PENAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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O PSICOPATA E O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO

Por MARKUS NORAT & THALYTA EVANGELISTA

Sinopse

O PSICOPATA E O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO Markus Samuel Leite Norat Thalyta França Evangelista MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 102 páginas ISBN 978-85-924607-3-0

Versão impressa R$ 61,05

Vade mecum TRF

Legislação complementar para Magistratura Federal - blocos I e II Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF consiste na consolidação da legislação atualizada e relevante para os concursos da Magistratura Federal. Ao contrário dos Vade Mecuns tradicionais - que visam a atender as demanda...

Versão impressa R$ 134,82

AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO ANTIJUDAÍSMO NO BRASIL

Por Fabiana Bora Arcas

Sinopse

Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...

Versão impressa R$ 70,82 | Versão Ebook R$ 43,96

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

Por MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE

Sinopse

HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...

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TEORIA GERAL DO CRIME

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...

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O Beijo da Morte

História de um Sequestro Por Vinícius Juliano

Sinopse

Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...

Versão impressa R$ 45,89 | Versão Ebook R$ 23,62

As Denúncias Genéricas nos Crimes Econômicos

Por Diego Coimbra

Sinopse

A obra tem por escopo a análise do conjunto de problemas ínsitos ao oferecimento das denúncias genéricas nos crimes de natureza econômica. Parte-se do pressuposto constitucional da dignidade da pes...

Versão impressa R$ 51,23

COMENTÁRIOS AOS CRIMES PREVISTOS NA LEI 8.666/1993

Por CARLOS HEBERT BARBOSA CAMPOS

Sinopse

O presente livro possui o escopo de abordar os crimes disciplinados na Lei 8.666 de 1993.

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Transação Penal e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: Dever ou Faculdade do Ministério Público

Por Thiago Augusto Barbosa Ferreira

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo a discussão sobre a importância da transação penal, instituto próprio do Procedimento Sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Crimina...

Versão impressa R$ 95,01 | Versão Ebook R$ 21,36

Noções de Criminologia

para concursos da Polícia Civil Por Equipe QSP

Sinopse

Noções de Criminologia para os Concursos da Polícia Civil. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito dessa matéria tão importante nos concursos da Polícia Civil Conteúdo: 1. Conceito, métod...

Versão impressa R$ 47,58 | Versão Ebook R$ 27,01

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