TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO    Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES
Sinopse
O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...
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O manual do dia a dia do advogado    Por Gleibe Pretti
Sinopse
A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.
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Volume 01    Por Tiago Augusto
Sinopse
Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...
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A Criminalidade e a Justiça no Brasil    Por ANTÔNIO LUIZ GOMES
Sinopse
Um livro para se mostrar um pouco das falcatruas recentes da história Política do Brasil,com destaque para o "Mensalão" do Governo do Lula e do "Petrolão" que veio à tona com a "Operação Lava Jato"...
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Justiça, Ordem e Soberania na defesa dos valores nacionais    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Esta obra oferece uma análise detalhada e minuciosa sobre a Justiça Militar no cenário brasileiro, abordando sua história, competência e atuação com rigor técnico. Por meio de uma perspectiva séria...
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Ações do sujeito passivo contra o fisco    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
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Sinopse
Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Legislação Esparsa    Por UP CONCURSOS
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SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...
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Sinopse
A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...
Versão impressa R$ 55,54 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...
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VOLUME 2    Por TIAGO AUGUSTO
Sinopse
Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também esque...
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PARLAMENTARISM    Por WALBER DO CARMO FARIAS
Sinopse
É O PRIMEIRO LIVRO DO CIENTISTA POLITICO DA USP,WALBER DO CARMO FARIAS, CONTENDO FATOS RELEVANTES DA POLITICA BRASILEIRA SOBRETUDO NO ASPECTO DA CORRUPÇÃO.O LIVRO TRAZ A SAIDA PARA O BRASIL DESTE A...
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Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo    Por Bartolomeu Quaresma Neto
Sinopse
Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...
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Por uma revitalização científica    Por Lewton Burity Verri
Sinopse
Este enunciado abaixo é de autoria de RUY BARBOSA em 1914: "A falta de justiça, srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte d...
Versão impressa R$ 63,30 | Versão Ebook R$ 29,84
OAB & Concursos    Por Thiago do Nascimento Elias
Sinopse
De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
Versão impressa R$ 60,57 | Versão Ebook R$ 43,96
Sinopse
Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...
Versão impressa R$ 37,59 | Versão Ebook R$ 21,36
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