Sinopse
No cenário jurídico, a busca pela verdade é essencial para a justa aplicação da lei e a tomada de decisões que afetam a vida das pessoas. No contexto do Direito Penal, essa busca torna-se ainda mai...
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protegendo os direitos das mulheres    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
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Este livro jurídico propõe uma análise profunda e crítica da Lei Maria da Penha, abordando não apenas suas disposições legais, mas também os desafios enfrentados em sua implementação e os avanços ...
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A vida chama    Por Marco Antonio Heredia Viveros
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Talvez, não sei, se você considera que tem sido enganado durante todos estes últimos 40 anos com informações fraudulentas sobre o caso Maria da Penha e Marco Antonio, mas se foi espero esteja de me...
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É com grande satisfação, bem como, sentimento de partícipe e simplório colaborador, que passo a tecer breves considerações acerca do trabalho “Rótulos e réus: a prática de labelling approach no sis...
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uma análise da jurisprudência do STJ e STF    Por Arthur Ferreira Mendes
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A presente obra teve como ponto inicial a divergência jurisprudencial sobre a interpretação do Tema 793 do STF, pois boa parte dos Ministros do STF entendiam pela existência de obrigatoriedade da U...
Versão impressa R$ 38,36
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Você segura em suas mãos mais do que um livro; é uma ferramenta essencial para a jornada transformadora de qualquer advogado moderno. Em "Advocacia em Evolução", mergulhe em um guia abrangente que ...
Versão impressa R$ 83,08 | Versão Ebook R$ 51,35
uma análise do REsp. nº 1.362.400/SP (Caso Susemihl) e os seus reflexos na jurisprudência    Por Arthur Ferreira Mendes
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A presente obra curso teve como ponto de partida o REsp. nº 1.362.400/SP em que se aplicou à sucessão causa mortis a lex rei sitae no imóvel localizado na Alemanha, em vez de a lei do último domicí...
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para Leigos e Corretores    Por Bruno B. C. Godoi
Sinopse
Comprar um imóvel sempre compromete muito dinheiro e que pode ter responsabilidades e dívidas ocultas. Esse livro te leva numa viagem ao mundo do mercado imobiliário e da documentação imobiliári...
Versão impressa R$ 49,40 | Versão Ebook R$ 23,62
Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas    Por Fabrízio Menezes
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Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...
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“Direito Administrativo”    Por Educador Nato
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Descubra o Caminho para o Sucesso: Ebook "Direito Administrativo" para o Concurso do INSS Caro leitor, Se você está embarcando na jornada desafiadora dos concursos públicos, especialmente no ...
Versão impressa R$ 51,44 | Versão Ebook R$ 32,66
Aspectos Penais na Atividade Empresarial    Por Ivan Lira de Carvalho e Maria Eugenia Batista Cordeiro
Sinopse
O livro "Fronteiras da Responsabilidade: Aspectos Penais na Atividade Empresarial" explora a responsabilidade penal de empresas e seus gestores. Aborda como atos empresariais podem resultar em resp...
Versão impressa R$ 50,00
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Existe um caderninho cheio de páginas escritas sobre a minha vida, escrevi sobre as minhas dores, sobre o meu passado, sobre uma infância turbulenta, e sobre aqueles que deveriam me amar, mas ...
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500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.
Versão impressa R$ 75,49 | Versão Ebook R$ 43,96
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O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...
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análise sob a ótica do sistema previdenciário brasileiro    Por Felipe Leal Dantas Vasconcelos
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Esta obra trata acerca da reaposentação, tese surgida para possibilitar a substituição da aposentadoria por uma nova, mais vantajosa, levando-se em consideração tão somente o período contributivo p...
Versão impressa R$ 37,71
interpretação constitucional da definição da base de cálculo    Por Joder Bessa e Silva
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A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...
Versão impressa R$ 36,80
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A principal forma de exteriorização das condutas da Administração Pública é pela edição de atos administrativos. Assim, revela-se de suma importância um estudo fecundo acerca deste vetusto institut...
Versão impressa R$ 36,02
Apostila 1 Legislação Previdenciária    Por Professor Manuel Carrascosa
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Para os leitores interessados em passar no concurso do INSS e que estão considerando adquirir a apostila "Concurso do INSS - Apostila 1 Legislação Previdenciária", esta pode ser uma ferramenta vali...
Versão impressa R$ 48,06 | Versão Ebook R$ 38,31
Sinopse
Diante da falta do cumprimento adequado da pena, não observância da dignidade da pessoa humana e a incapacidade de ressocialização dentro das penitenciárias brasileiras é que surge o tema como uma ...
Versão impressa R$ 48,66
Sinopse
A presente obra tem por objetivo mostrar o conceito dos direitos a saúde ao qual a população brasileira tem, que por muito tempo tem passado necessidade quando procura atendimento nas unidades públ...
Versão impressa R$ 49,40
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