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O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
Maurice Halbwachs (1877-1945) é uma figura central na história da sociologia da memória, sendo amplamente reconhecido como o verdadeiro pioneiro e teórico desse campo de estudo. Sua obra seminal, "...
A RESPOSTA DE DEUS QUE VOCÊ PRECISA ESTÁ DENTRO DE VOCÊ!!!
“Sucedeu também um dia que, indo Eliseu a Suném, havia ali uma mulher importante, a qual o reteve para comer pão; e sucedeu que todas às ...
O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
Em um mundo onde o poder é muitas vezes o fator determinante para o sucesso, “Poder Máximo” surge como um guia indispensável para aqueles que desejam não apenas alcançar o poder, mas também dominar...
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL
Por
Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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História da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro (1822/2022)
Por
Elonir José Savian
Sinopse
O livro analisa a evolução da arma de Artilharia do Exército Brasileiro, da Independência até os dias atuais.
Para tanto, aborda transformações ocorridas em elementos doutrinários, a exemplo de...
Pedagogia é a ciência que estuda a educação. A denominação tem origem na Grécia antiga, paidós (criança) e agogé (condução). Pedagogo era o escravo responsável pela instrução da criança. A história...
Apresentação:
No livro "O Que Aprendi por Aí", o autor Eduardo Rubio compartilha suas experiências e lições valiosas que adquiriu ao longo de sua jornada. Nesta obra inspiradora, o autor convida...
