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A Advocacia Pública é, por excelência, muito mais do que uma função essencial à Justiça, mas sim um órgão cuja missão é a defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lado de outros órgãos de igual ...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
Desde os tempos mais remotos em que podemos encontrar civilização e lei, as mulheres têm sido consideradas com desprezo pelos “intelectuais” de cada época e não raramente tratadas como um mero obje...
o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Por
Thiago de Bessa da Silva
Sinopse
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
Resenha
Devido ao livro ser de cunho atribuído a voluntariado e atualidades e contido assuntos que levam ao cotidiano social acredito que as características apontadas poderiam ser ...
Em 26 de outubro de 1820, Jean-Baptiste Willermoz enviou uma cópia desses documentos para seu amigo Jean de Turckheim. Em 21 de novembro de 1949, Georg Franz Burkhard Kloss (1787-1854), médico alem...
O presente trabalho versa sobre o estudo
acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas
provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade
serviu como texto base ...
Em suas mãos uma obra despretenciosa, mas de uma visão ampla sobre o passado paraense.
Uma cronolgia rica de datas marcantes, desde os primórdios da ocupação, até a contemporaneidade.
A escrita ...
O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...
"CriptoLucro: Desvendando o Segredo dos Milionários das Criptomoedas - Dominando a Arte do Investimento Digital para um Futuro Financeiro Seguro" é um guia abrangente que desvenda o mundo fascinant...
O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...
O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...
Uma Abordagem Abrangente, baseado na experiência clínica, na visão de um Estomaterapeuta
Por
ADÃO REVAIR SÁ BRITO
Sinopse
O Livro Tratamento Avançado de Feridas – Uma abordagem abrangente, baseado na experiência clínica, na visão de um Estomaterapeuta, que oferece uma visão detalhada sobre o manejo de diferentes tipos...
O livro “Saneamento Básico: Desafios Legais no Brasil” apresenta uma análise crítica dos problemas que afetam a sociedade, especialmente no que diz respeito aos instrumentos que garantem os direito...
apreciação da constitucionalidade da legislação municipal pelos Tribunais de Contas
Por
Marcos da Silveira Daniel
Sinopse
O Brasil adota um modelo federativo de terceiro grau, no qual os municípios são entes autônomos, mas possuem relações com o órgão de controle externo estadual. A Emenda Constitucional nº 103 de 201...
Por que buscamos um trabalho que nos realize?
Por
Guilherme Nau
Sinopse
Trabalho por amor ou por necessidade?
O sucesso é satisfação ou saldo bancário?
A busca pela vocação é um luxo ou uma necessidade humana?
A vocação é uma realização real ou uma ideologia criada ...
Jubileu de Ouro da 2a Turma do Curso Experimental de Medicina da FMUSP
Por
Milton Ruiz Alves
Sinopse
O cenário político nos anos 1960 e 1970 colocou a Universidade, professores e estudantes no olho do furacão: a Ditadura Militar e o Ato Institucional nº 5, a Reforma Universitária que extinguiu as ...
Direitos Autorais recebidos: 20 R$.
O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
