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"Alex de Souza Rangel"
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A polícia judiciária atualmente tem como principal arma para a elucidação dos crimes de difícil apuração de autoria a interceptação telefônica, sendo muito utilizada em crimes nos quais os seus aut...
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O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
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Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exer...
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Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
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Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
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Hoje é pacífico o entendimento do tribunais de que o Dano Moral pode atingir tanto a pessoa física quanto a jurídica que de alguma forma sofre lesão em seu de interesse não patrimonial. A intel...
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Descubra a Magia de Desconectar para Conectar! Seu filho passa muito tempo na tela? Você sente que ele precisa de brincadeiras ao ar livre? "O menino que descobriu o mundo sem celular" é mais d...
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No Brasil, o direito à educação direito é reconhecido pela Constituição Federal, em seu artigo 205, ao estabelecer que ‘A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e...
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Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Quer apresentar a história de um verdadeiro herói da fé para seu filho? Mergulhe com ele no mundo encantado de "O Menino Domingos, Amigo de Jesus", um livro para colorir que vai muito além das pági...
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O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre...
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Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, em continuidade à Educação Infantil, ao lado do acolhimento integral à criança e do apoio a sua socialização, a alfabetização e a introdução aos conhecim...
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O Estado Unitário é caracterizado pela centralização do poder, pela existência de uma única unidade de emanação de poder político interno. A produção legislativa fica a cargo de um único poder cent...
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Povo Negro Brasileiro    Por Carlos Roberto de Sousa
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Nos vibrantes anos 80, um adolescente negro tenta desvendar as complexidades do mundo ao seu redor. Ele sente na pele a discriminação e o preconceito, mas ainda não consegue nomear o que o oprime. ...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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um roteiro efetivo para elaborar o PPP com a participação de todos    Por Adaires Rodrigues de Sousa
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O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é muito mais que um documento: é a identidade viva da escola. No entanto, em muitos contextos, sua elaboração acaba reduzida a um exercício burocrático, distante...
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Manual de técnicas e conselhos    Por Pedro Figueira de Sousa
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Reflexão sobre a compra e venda de imobiliário. Pormenores técnicos e generalidades.
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Compreendendo as Emoções e Comportamentos que Moldam nossas Finanças    Por CLEBIO ALVES DE SOUSA
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Neste ebook você vai aprender como dominar sua vida financeira, através do controle emocional, aprendendo a identificar os erros que cometemos, e manter um equilíbrio, nessa área fundamental, usar ...
Versão Ebook R$ 34,19
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A qualidade de parte, legítima ou ilegítima, afere-se pela causa de pedir remota e o interesse de agir, de outra parte, emerge da causa de pedir próxima, que são as questões antecedentes ao mérito ...
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Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...
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