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"Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes" é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade...
Resultante de artigos escritos por palestrantes e membros da Comissão de Direito Aeronáutico da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos e Paraibuna (gestão 2022-2...
Título: REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PÓS EC 132/2023
Coordenadores: Bruno Bastos de Oliveira, Renato Ramalho.
Organizadores: Bruno Bastos de Oliveira; Renato Ramalho; Anita Contr...
Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
E DIREITO DIGITAL
Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...
As novas formas de ação por nós desenvolvidas funcionam sem o Estado-nação. À medida que essa luta não deve levar apenas a padrões e princípios ético globais, mas também à criação de mecanismos nor...
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O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
"Reflexões Democráticas" é um livro que mergulha na complexa temática da democracia, explorando sua trajetória e desenvolvimento ao longo da história ocidental. A obra abrange desde a democracia na...
Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...
O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. ...
A obra Direito, Saúde e Fraternidade, de Sandra Regina Martini, propõe uma reflexão profunda e transdisciplinar sobre a interface entre o direito à saúde, a fraternidade como princípio ético e polí...
DESINFORMAÇÃO, POLÍTICA DE EXCLUSÃO DE USUÁRIOS E RESPONSABILIDADE DAS BIG TECHS NO DIREITO BRASILEIRO
Por
EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ BARBOSA
Sinopse
Leitura essencial para juristas, acadêmicos e cidadãos que desejam entender os desafios contemporâneos da comunicação online. A obra analisa criticamente o fenômeno da exclusão unilateral de usuári...
O livro Direitos Humanos e Habitação: Dignidade para Todos, escrito por Rosangela Muniz Baldwin, é uma obra comprometida com a justiça social e com a defesa do direito fundamental à moradia digna c...
Título: DIREITO, SOCIEDADE E TRANSFORMAÇÕES
Organizador: Ricardo Nascimento Fernandes
Autores: Adriana de Lima Reis Araújo; Alexandre Magno Coelho Tannuss; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Andr...
O Direito decide sobre acontecimentos que já não existem.
Essa constatação revela um dos problemas mais profundos da experiência jurídica: como conhecer o passado quando ele desapareceu? Como re...
A coletânea que agora vem a público é resultado dos debates no espaço da disciplina Filosofia do Direito ministrada por mim no ano de 2020 na Faculdade de Direito do Recife da UFPE. O momento, marc...
Os 10 artigos que compõem a presente obra coletiva são publicados para estimular o debate público, coletivo e plural, aberto à crítica e ao diálogo, das temáticas neles desenvolvidas, com a finalid...
TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O DIREITO BRASILEIRO
Por
HAMILTON CASTARDO
Sinopse
O Direito se reflete em todos os momentos de nossas vidas, antes delas e após.
É crescente o interesse pela profissão jurídica e os cursos no Brasil e no mundo alcançam números incríveis.
A econ...
O livro Direitos Fundamentais é uma soma do conhecimento de dois amigos, Gean Andrade e Tiago Torres, aliado às pesquisas no Direito Constitucional e à prática em salas de aula pelo Brasil.
A obra...
Atualizado e Revisado em 2026 até a Portaria Interministerial nº 13, de 2026
Por
Eduardo Tanaka
Sinopse
Atualizado e Revisado em 2026!
A partir da Reforma da Previdência Social - faz-se imprescindível um material completamente atualizado e adequado às necessidades do estudioso do Direito Previdenci...
Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
