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A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

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CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égi...

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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Por BENEDITO MATEUS PINTO SOBRINHO

Sinopse

O objeto central de análise desta obra gravita em torno do princípio da presunção de inocência e da controversa questão acerca da compatibilidade ou não com a execução provisória da pena privativa ...

Versão impressa R$ 50,02 | Versão Ebook R$ 23,63

Teoria da vinculação a precedentes constitucionais e a abstrativização do controle de constitucionalidade incidental nas ADIS 3406/RJ e 3470/RJ

Por Elisa Cardoso Batista

Sinopse

Este estudo realiza uma análise de como a Teoria dos Precedentes desenvolvida no Brasil induz à abstrativização das decisões proferidas em sede de controle incidental de constitucionalidade pelo Su...

Versão impressa R$ 38,34

O relacionamento do Big Data & Analytics: Os bancos de dados, repositórios e a governança de dados. Com 50 perguntas e respostas.

“Revelando os segredos e métodos sobre os bancos de dados, seus repositórios e a governança de dados em Big Data e Analytics.” Por Brian Ayce de Macedo Marinho

Sinopse

No ecossistema atual de big data e analytics, as organizações lidam com volumes gigantescos de dados provenientes de fontes diversas (transacionais, logs, redes sociais, IoT, dados externos, etc.)....

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Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

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CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...

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A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

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UM RESGATE DAS AÇÕES DA COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES SOBRE GÊNERO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA COMUNIDADE DE PESCADORES DE ITAPISSUMA - PE

Por Gilmar Soares Furtado

Sinopse

Uma pesquisa que consiste em resgatar as ações realizadas pela Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) no que se refere a gênero e educação no município de Itapissuma – PE, identificando, assim, os ...

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Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Por Márcia Reis Bittencourt.

Sinopse

Vale do Capão na Chapada Diamantina na Bahia (Trilhas) e mais passeio em Salvador Bahia(11 de julho a 21 de julho de 2019)...

Versão impressa R$ 126,03 | Versão Ebook R$ 35,50

ARTIGO - A RELEVÂNCIA DA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM NO ATENDIMENTO HUMANIZADO DE PACIENTES E SEUS FAMILIARES: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Por Denise Cristina Fumis

Sinopse

Esse artigo pretende analisar a intervenção do profissional em Enfermagem junto ao paciente, uma vez que esse se encontra fragilizado, pois tem o lado psicológico e emocional abalados pela doença. ...

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INCLUSÃO DO AUTISTA E PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ATÍPICO EM SALA DE AULA - DESAFIOS NA REDE REGULAR DE ENSINO E SOLUÇÃO A SER ADOTADA

TODO MUNDO É INCLUSIVO NA TEORIA MAS O QUE IMPORTA É NA PRÁTICA Por Giselle da Costa Bastos

Sinopse

Conheça as experiências de uma Mãe Atípica, Mãe de Autista Advogada Especialista com Pós-Graduação, a título de Especialização, em Autismo e Intervenção ABA . Que compartilha suas vivências e conhe...

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A conveniência da celebração de acordos bilaterais de investimentos pelo Brasil em face da recalibração dos direitos e deveres de investidores e estados receptores de capital

Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima

Sinopse

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...

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Os direitos fundamentais dos militares e a sua vedação frente ao ordenamento jurídico brasileiro em relação às infrações penais comuns e militares propriamente ditas

Por Jessyka Alves Freires

Sinopse

A partir de uma análise bibliográfica e documental, o presente estudo visa conferir se os paradoxos constitucionais existentes no ordenamento jurídico pátrio, referentes aos direitos fundamentais d...

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O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina

Por Beatriz Lodônio Dantas

Sinopse

"O Exercício do Controle de Convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e sua (In)Compatibilidade com o Ius Constitutionale Commune na América Latina", de Beatriz Lodônio Dantas, é uma disserta...

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O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE E A ILELIGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N 135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA

O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE E A ILELIGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL Por GUILHERME SARTOR;VITORIA SPILERE MARANGONI

Sinopse

Um tipo penal que não seja devidamente taxativo explica melhor como pode impactar potencialmente o universo eleitoral e prejudicar um candidato eleito. A falta de clareza e precisão na definição do...

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O DIREITO ANIMAL SOB UMA PERSPECTIVA ANIMOCÊNTRICA: ESTUDO COMPARADO DA LEGISLAÇÃO SOBRE EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA COM ANIMAIS NÃO HUMANOS NO BRASIL, REINO UNIDO E ÁFRICA DO SUL

Por Fernando de Sousa LIra Araujo

Sinopse

Esta obra, "O Direito Animal sob uma Perspectiva Animocêntrica", mergulha nas profundezas de uma das questões éticas e jurídicas mais prementes do nosso tempo: qual é o lugar dos animais em um mund...

Versão impressa R$ 98,46 | Versão Ebook R$ 29,56

É MELHOR SER UM CRENTE QUE VÊ PECADO EM TUDO DO QUE SER UM CRENTE QUE NÃO VÊ PECADO EM NADA!

Por Daniel Ben Elyon

Sinopse

É MELHOR SER UM CRENTE QUE VÊ PECADO EM TUDO DO QUE SER UM CRENTE QUE NÃO VÊ PECADO EM NADA! Vivemos em um tempo em que para muitos que se dizem crentes mais nada é pecado. O Pós-Modernismo com ...

Versão impressa R$ 39,39 | Versão Ebook R$ 23,63

A implementação dos turnos de seis horas nas EMEIs de São Paulo e seus efeitos para o trabalho e saúde docente

Por Karen Cristina Sobral Bock

Sinopse

Este livro originou-se de uma pesquisa de mestrado finalizada em 2021 que teve como objetivo trazer à tona a questão do adoecimento docente na Rede Municipal de Educação de São Paulo, em especial n...

Versão impressa R$ 51,92 | Versão Ebook R$ 29,56

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 67,93 | Versão Ebook R$ 27,78

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