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"WAGNER LUIZ MARQUES"
uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral    Por Yasmin Almeida Barreto de Souza
Sinopse
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
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Perspectiva Constitucional    Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima
Sinopse
"Flexibilização da Jornada de Trabalho em Ambiente Insalubre à Luz da Reforma Trabalhista: Perspectiva Constitucional", de Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima, é uma análise crítica e profunda ...
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Sinopse
O país do "faz de conta” Desde faz várias décadas e com esta calamidade o estado brasileiro foi transformado por governantes populistas, assistencialistas, indignos e corruptos que contaram e co...
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UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI N. 14.133/21 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO TST    Por Leandro da Silva Monteiro
Sinopse
Com as modificações introduzidas pela Lei 14.133/21, nova lei de licitações e contratos administrativos, é necessário revisitar um dos temas mais problemáticos nas relações entre Administração Públ...
Versão impressa R$ 91,73 | Versão Ebook R$ 22,70
Sinopse
A presente pesquisa apresenta uma análise geral do instituto dos alimentos à luz dos princípios constitucionais, expondo o seu conceito, natureza, fundamento constitucional, classificação e pressup...
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Sinopse
Esse livro narra a jornada de um ser aprisionado nesse plano, diferente de qualquer história já contada, relata suas dificuldades em acender em uma época que as mulheres fortes, pensantes, altruíst...
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Sinopse
Escrito por um ex-membro, que foi criado por pais Testemunhas de Jeová desde que nasceu até os 19 anos de idade na religião, tendo se tornado publicador mas ao mesmo tempo convivido com tios desass...
Versão impressa R$ 51,50 | Versão Ebook R$ 28,51
Sinopse
O presente estudo faz um paralelo entre o Direito Penal do Inimigo e um Estado Democrático de Direito. O Direito Penal do inimigo, defendido pelo alemão Güntheri Jakobs como uma maneira de combater...
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Esta obra analisa a complexa função dos Tribunais de Contas no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, especialmente diante da crescente importância dos precedentes judiciais. Partin...
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PROVÉRBIOS EM UMA LINGUAGEM ACESSÍVEL TRAZENDO UMA REFLEXÃO PRÁTICA PARA A VIDA DIÁRIA    Por Elaine Lemes
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Ilumine seu caminho com a sabedoria eterna! Neste eBook transformador, você é convidado a caminhar capítulo por capítulo pelo livro de Provérbios, redescobrindo suas lições milenares em uma ling...
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Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...
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Sinopse
A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de ...
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Sinopse
A presente pesquisa visa analisar e verificar a possibilidade de aplicação das formas circunstanciadas do artigo 133 do Código Penal, a luz do artigo 90 da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto do Defici...
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Paralelo entre a visão garantista do STF ao editar a Súmula Vinculante 11 e a teoria do Direito Penal do Inimigo.    Por Tális Mendonça Sores
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A análise começa a partir da aplicação dos direitos fundamentais ao presente caso, interpretando-se as medidas à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da presunçã...
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Sinopse
O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...
Versão impressa R$ 44,95 | Versão Ebook R$ 22,70
Sinopse
Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...
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O quarto livro do Autor de A Luz no Quintal de Samir, Anjo Alado Ao lado e Fotossíntese na Rosa dos Ventos.    Por Daniel Faiad
Sinopse
Um rapaz urbano (Lio Akbel) vai visitar sua mãe na longínqua cidade de Santo Expedito Setentrional e com auxílio de um misterioso chinês (Chen Enlai), de uma encantadora garota (Mirella Belleclair)...
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Sinopse
A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...
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