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Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro

Por Diego Schmitt Lopes

Sinopse

A presente obra busca entender os efeitos emanados das leis não autoexecutáveis cuja regulamentação inexista, bem como ventilar possíveis alternativas à suposta falta de aplicabilidade que experime...

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RESUMO DE ESTUDOS - LEI 8.112/90

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Essa postila trata sobre a Lei 8.112/90, que rege é o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Serviço Público Federal. Material de linguagem fácil, simples e de rápida assimilação. O candidato te...

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As Cinco Leis da Educação Financeira

Por Victor Lavagnini Barboza

Sinopse

Conheça cinco grandes leis que vão te ajudar a se dar melhor com as suas finanças e contribuir para o seu caminho rumo à prosperidade

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LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2023 COMENTADA

Por Rafael Leal Labanca

Sinopse

Lei Complementar nº 269/2023 Comentada Este livro analisa em profundidade a Lei Complementar nº 269/2023, que dispõe sobre a veiculação de publicidade exterior no município do Rio de Janeiro. A ...

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A Lei, Jesus e a Igreja

Uma Visão Bíblica Sobre Fé e a Assistência aos Cristãos Carentes Por Washington Luiz

Sinopse

Este livro aborda de forma breve a justiça social na Bíblia, com foco nos preceitos da Lei de Moisés e na forma como Jesus e, posteriormente, a Igreja Primitiva agiam em relação aos mais carentes....

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Magias e Feitiços Na Lei da Quimbanda

Povo de Exu Masculino Por Babalorixá Glauco de Ogum

Sinopse

Livro com feitiços para o povo de Exu, Exu no sentido masculino.

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Entre a lei e a Justiça

O Desafio da Decisão Judicial Por Alexandre Ciro Tribino Filho

Sinopse

Entre a Lei e a Justiça: O Desafio da Decisão Judicial analisa, sob uma perspectiva jurídica e institucional, os dilemas enfrentados na tomada de decisões no âmbito do Judiciário. A obra explora a ...

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Mantras do dia a dia

Este livro foi projetado para você ler diariamente Por Jideon F Marques

Sinopse

Use este livro para criar um ritual Este livro foi projetado para você ler diariamente, verificando a data correspondente a cada manhã ou noite como um momento de reflexão. Se você gostaria de tra...

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Tarot Astrológico

Aprenda a ler tarot e ganhe dinheiro em casa Por Cláudia Valéria

Sinopse

No entanto ele não é para ser levado pelo lado do misticismo, ele é pura técnica, não tendo necessidade de rituais como acender velas, copos de água ou até mesmo preces, entretanto se você gosta...

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RESUMÃO LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO ADMINISTRATIVO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Este Resumo da Lei 8.429/92 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Se você candidato, é do Rio de Janeiro ...

Versão impressa R$ 44,69 | Versão Ebook R$ 27,19

O ingresso e a Lei de Murphy

Por Daniel Monteiro de Jesus

Sinopse

O que você faria para ir ao show da sua vida? Tomás é um jovem que vê sua vida mudar completamente depois de descobrir que sua banda favorita fará um show na cidade. Esse jovem inteligente e prep...

Versão impressa R$ 48,56 | Versão Ebook R$ 30,75

APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...

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10 anos da Lei Complementar 140

desafios e perspectivas Por Talden Farias

Sinopse

A Lei Complementar n. 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o parágrafo único do art. 23 da Lei Fundamental, procurando ...

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Guardiões da Lei e da Ordem

Centurião Por José Valter dos Santos

Sinopse

Tivemos dois objetivos ao elaborar este livro: o primeiro, compilar e coletar o maior número possível de material útil e existente sobre o tão importante assunto que é a Guarda Municipal; o segundo...

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Lei de Ohm e Potência Elétrica

Por Luiz Eduardo de Souza Pereira

Sinopse

Este livro foi desenvolvido para alunos do curso técnico em eletrotécnica, com o objetivo de proporcionar uma compreensão sólida sobre a Lei de Ohm e Potência Elétrica. A abordagem adotada inclui u...

Versão Ebook R$ 35,50

Maria, a Lei e a Penha

Justiça entre lobos Por Prof. Carlos André

Sinopse

Quando a Lei Maria da Penha foi criada, a intenção era clara: proteger mulheres em situação de vulnerabilidade. E ela cumpre esse papel com grandeza — quando aplicada por agentes públicos íntegros ...

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Defumação e Ervas na Lei da Quimbanda

Por Babalorixá Glauco T´Ogum

Sinopse

defumação de quimbanda, exu e pomba gira, e seus usos

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Projeto de Leitura e Escrita

Aprendendo a ler, lendo e brincando com textos de memória. Por Noemi Araujo Souza

Sinopse

“APRENDE-SE A LER, LENDO E A ESCREVER, ESCREVENDO.” Este é um dos princípios que orienta o trabalho de alfabetização para o qual esse livro foi organizado. Porém, mu...

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NAS MÃOS DE DEUS

ROMANCE E AVENTURA - UM LIVRO PARA TODA FAMÍLIA LER. Por Reginaldo C. Silva

Sinopse

História de um jovem insensato com dezessete anos de idade com um ego do tamanho de sua própria soberba, e; considerado como o centro do universo; um egocêntrico. Filho de um casal de empresários d...

Versão impressa R$ 43,42 | Versão Ebook R$ 23,63

UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE 18 SANTOS

PARA QUEM NÃO TEM O HÁBITO DE LER Por TIAGO DOS SANTOS

Sinopse

O livro “Uma Breve História de 18 Santos: Para quem não tem o hábito de ler”, foi pensado para iniciar leitores na história de alguns Santos muito significativos para a Igreja Católica. De forma...

Versão impressa R$ 42,58

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