As instituições jurídicas não existem isoladamente. Constituição, Parlamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Administração Pública integram uma arquitetura cuidadosamente organizada para preservar a ordem jurídica, distribuir responsabilidades e limitar o exercício do poder.
Neste volume da coleção Fundamentos Permanentes do Direito, Lírio Damary investiga como essas instituições formam um sistema coerente, estável e permanente. A obra demonstra que a força do Estado de Direito depende menos da autoridade de cada instituição e mais da qualidade das relações estruturais que estabelecem entre si.
Ao analisar competências, cooperação, governança, controles recíprocos, segurança jurídica, liberdade e democracia constitucional, o autor revela que a arquitetura institucional constitui uma das maiores realizações da civilização, permitindo que sociedades complexas conciliem estabilidade, autonomia e proteção dos direitos fundamentais.
Mais do que uma análise sobre organizações estatais, este livro oferece uma reflexão sobre os fundamentos permanentes que sustentam a continuidade das instituições e tornam possível a convivência em uma sociedade livre, organizada e orientada pelo Direito.
| Número de páginas | 318 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Couche 115g |
| Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.