Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro Tomo III

Cumprimento de Sentença e Procedimentos Especiais

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1065961

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Direito Civil, Advogados E Juízes, Educação, Direito

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Sinopse

Entre a sentença e o resultado há um caminho que o processo civil brasileiro costuma percorrer mal. Este terceiro tomo do Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro cobre esse caminho e os procedimentos que fogem ao rito comum (CPC, arts. 513 a 770). Na primeira parte: cumprimento provisório e definitivo, multa do art. 523, impugnação relida à luz da AR 2.876 do STF, alimentos com prisão civil e o novo art. 529-A, Fazenda Pública com precatórios e honorários, e astreintes com os temas pendentes no STJ. Na segunda: consignação, exigir contas, possessórias e litígios coletivos, divisão e demarcação, dissolução parcial de sociedade, inventário judicial e extrajudicial, embargos de terceiro, ações de família, monitória e jurisdição voluntária, até a curatela sob o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Cada capítulo separa a lei, conferida na redação vigente, a orientação do STF e do STJ e a posição do autor. Casos numéricos, quadros práticos, apêndice com 62 prazos e nove modelos de petição comentados fazem do livro uma ferramenta de trabalho para advogados e estudantes.

Características

ISBN 9786502457344
Número de páginas 193
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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