Quem trabalha sobre duas rodas sustenta a rotina de farmácias, restaurantes, distribuidoras e lojas — e enfrenta todos os dias um risco que não desaparece porque a entrega chegou no horário. Este livro explica, com linguagem direta e fontes verificáveis, o que a lei assegura a motoboys, entregadores, motofretistas e vendedores externos.
O ponto de partida é o adicional de periculosidade do art. 193, § 4º, da CLT: a tese do TST no Tema 101, as exceções do novo Anexo V da NR-16 (Portaria MTE nº 2.021/2025) e a controvérsia da ADPF 1.337 no STF. Daí a obra percorre toda a relação de trabalho: vínculo, trabalho por aplicativo, comissões e base de cálculo, reflexos, jornada, descanso, segurança, acidente, benefício previdenciário e reparação civil, além de prova documental e digital, perícia, audiência, negociação coletiva e gestão nas empresas.
Dezesseis casos hipotéticos comentados e quinze modelos completos — solicitação de laudo, diário de atividades, matriz de prova, quesitos periciais, memória de cálculo, roteiro de audiência — transformam fundamento em providência. Cada afirmação é sustentada em nota de rodapé pelo dispositivo exato de lei, súmula ou precedente. Volume da Coleção Direito Aplicado, para trabalhadores, sindicatos, advogados e empresas.
| ISBN | 9786502437735 |
| Número de páginas | 130 |
| Edição | 1 (2026) |
| Idioma | Português |
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