Anotações brasileiras sobre a Resistência Italiana na Segunda Guerra Mundial    Por Helton Costa
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Durante parte de 1944 e 1945, soldados da Força Expedicionária Brasileira – FEB e da Resistência Italiana tiveram um inimigo comum: o nazifascismo. Do convívio entre as partes nasceram histórias de...
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Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
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A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
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Cada cena de crime é única, com sua própria identidade, particularidades e segredos. Se existe uma verdade quando alguém diz que a cena de crime se comunica com o profissional que a está processand...
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Coleção: Sobrevivência em Qualquer Ambiente    Por Lúcio Resende
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Nesse livro, você vai estudar o básico que qualquer pessoa precisa saber para lidar legalmente com a polícia brasileira. O que é a polícia? Quais são seus valores? A polícia pode mentir? Podemos co...
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O Clássico Antigo Mais Fidedigno do Mundo    Por Dr. MAYCON ASSUNÇÃO
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A Bíblia em sua composição é um dos livros mais antigos do mundo todo; sua cosmogonia relata o início da humanidade desde a criação de tudo o que existe, e perpassa até os primeiros acontecimentos ...
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O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
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Os jovens atletas encontram-se em um período no qual são atraídos pelo valor meritocrático do esporte, em que dedicam tempo, valores econômicos, relações sociais, a juventude e sua escolarização no...
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A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
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Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
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O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...
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É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito? Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Desde 1862 políticos argumentavam com o governo imperial sobre a necessidade de se melhorar as defesas fronteiriças do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul que aquela altura se encontravam perigosame...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Foi uma grande batalha na qual o Corpo de Fuzileiros Navais e a Marinha dos Estados Unidos desembarcaram e finalmente capturaram a ilha de Iwo Jima ao Exército Imperial Japonês (EIJ) durante a Segu...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Ocorreu entre 24 e 27 de fevereiro de 1991, sendo sua fase principal no Aeroporto Internacional do Kuwait. No entanto, grande parte dos combates realmente se deram nas rotas de acesso ao aeroporto....
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O termo vulnerabilidade, sobretudo nas últimas décadas, ganhou uma expressiva releitura na órbita do Direito, sofrendo forte ressignificação à luz da concepção da dignidade da pessoa humana. Na con...
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VOCÊ NUNCA MAIS SERÁ O MESMO    Por ALVES DE LIMA JUNIOR, CICERO
Sinopse
Uma história real de quem passou pela privação da liberdade por nove anos sem ter cometido o crime e se transformou no maior exemplo de Superação, determinação e perseverança. Como alguém em um mom...
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Sinopse
O livro demonstra como a reestruturação administrativa do Estado de São Paulo, especialmente a lei complementar 1.208/13, que criou o Departamento Estadual de Execução Criminal, macularia ao princí...
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Sinopse
"Because what was once called the soul will now be questioned by an intelligence that does not die. And humans, finally, will need to remember who they are in order to remain free." The world is l...
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