A Natureza como Sujeito de Direitos    Por Tatiane Alves Macedo e Adilson Augusto Duarte Silva
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O reconhecimento jurídico dos direitos da natureza está cada vez mais enraizado nos sistemas jurídicos que assumem a virada biocêntrica e de um novo estágio para o Estado constitucional na passagem...
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SERIE 04 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL    Por ELIAS DO AMARAL VIANA
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Algumas frases que podem ser encontradas na Terapia de Orientação Psicanalítica são: 1. "O inconsciente é a maior fonte de realidade humana." - Carl Jung 2. "Não podemos mudar nada até que o ...
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A violência na escola constitui-se em um grande problema social e pode ser vista como um comportamento agressivo que abrange os conflitos interpessoais, os danos ao patrimônio e os atos criminosos,...
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O Museu do Milênio é um espaço de preservação de patrimônio histórico e cultural, localizado na cidade de Prudentópolis-PR, que há 30 anos cumpre com o papel de difundir à sociedade em geral a cult...
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para área do Direito Tributário, bem como sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expo...
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Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequência de uma sucessão de fatores sociopolíticos e econômicos, fortalecidos sobremaneira nas última...
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O evolutivo processo de construção do campo de estudos em Psicologia tem passado por uma crescente produção incremental de pesquisas sobre distintos temas e em diferentes partes do mundo em razão d...
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O presente trabalho examina a inovação do legislador em extinguir os embargos infringentes do Código Processo Civil de 2015, bem como aborda a sistemática recursal colocada pelo artigo 942 do refer...
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O presente trabalho tem por escopo analisar a responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho, fundamentada na teoria do risco, que ganhou força com o advento do Có...
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Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017    Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade
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Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...
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A Jornada de Pedro Teixeira e a unificação da Amazônia Brasileira    Por Carlos Araujo Carujo
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A empolgante história da ocupação da Amazônia, pelos portugueses, finalmente desvendada. A pesquisa reconstituiu mais de 200 anos de luta, com episódios de determinação e coragem. Essa aqu...
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“Nós somos encarregados de restaurar, compensar ou relembrar o que não pode ser vivido de forma satisfatória e/ou feliz pelos nossos antepassados”. Marie-Geneviève Thomas
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A evasão escolar pode ser definida como ausência não autorizada da escola. Este é um problema sério com efeitos prejudiciais sobre os alunos, comunidades, famílias e sociedade em geral. Tem muitas ...
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RELAÇÕES FAMILIARES ENTRE O CAPITÃO CALISTO E O MAJOR DO MARANHÃO - DOM BASÍLIO NO SÉCULO XIX    Por RÓBSON BONFIM DE CIARES
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A Casa Grande dos Lençóis" foi pioneira na  ocupação do território do atual município de Dom Basílio. Desse, morgado sertanejo, emergem dois núcleos familiares: os d'Oliveira e Alves Pereira. Funda...
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O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...
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O presente trabalho tem por escopo analisar os modos da doutrina e da jurisprudência para fixação do quantum indenizatório decorrente do dano moral. Hodiernamente, verifica-se haver muitos litígios...
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O Brasil é um país que concentra, ainda, grande desigualdade social, local onde se tem muito trabalho a ser feito para o aperfeiçoamento da democracia. Tal aperfeiçoamento deve passar pela educação...
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educação, variação e preconceito linguístico, cultura literárias e outras manifestações da linguagem    Por Charlliene Lima da Silva; José Flávio da Paz; Lidiane Silva dos Santos & Rute Barboza da Silva
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Olá!! Saudações Caros e Caras!! É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da obra Língua, Literatura e Ensino que nesta edição se dedica as temáticas acerca da “educação, variaç...
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O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podend...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
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A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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