Um estudo da Lei n° 12.016/09    Por LUCIANO TORRES FILHO
Sinopse
É o Mandado de Segurança um instituto tão fascinante por ser ele estritamente brasileiro. Introduzido pela primeira vez no nosso ordenamento com a promulgação da Constituição de 1934 e sem igual no...
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dialogando com a Vigilância à Saúde    Por Ricardo B. Buchaul
Sinopse
Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...
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Do Estado Democrático de Direito    Por Breno Coelho Nepomuceno
Sinopse
Via de regra, os humildes estão lançados à fortuna do destino na efetivação do direito material, estes não têm conhecimento exato dos direitos formais garantidores dos pressupostos jurídicos e do a...
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Todas as 282 Leis    Por Bruno Ferrario
Sinopse
Sexto rei sumério durante período controverso (1792-1750 ou 1730-1685 A.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do 1o Império Babilônico (correspondente ao atual...
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Organização e Funcionamento    Por Carlos Neher
Sinopse
Os partidos políticos devem elaborar os seus estatutos e submetê-los a registro perante o Tribunal Superior Eleitoral para que alcancem eficácia e estabilidade. Os estatutos, portanto, passam a ass...
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Sinopse
A busca insaciável do autor nesta obra é trazer à discussão elementos jurídicos que auxiliarão no processo de concretização dos direitos fundamentais. Partindo desta premissa que norteará todo tra...
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Sinopse
Esta obra deriva da necessidade de discussão sobre o atual cenário brasileiro ― e por que não dizer, mundial? ― no tocante aos crimes digitais, suscitando as fragilidades jurídicas e sociais na efe...
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uma análise sócio-jurídica    Por Fabiana da Silva Martelli
Sinopse
O estudo da Guarda de Criança tem como objetivo uma análise social e jurídica, sendo indispensável que preserve-se o menor de toda exposição dolorosa.Desde a Constituição Federal de 1988 até o Esta...
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Baseado em fatos verídicos    Por Arthur Monteiro Guerra
Sinopse
Este livro basea-se em fatos verídicos acontecidos pelo autor, no exercício de sua função pública de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As histórias tiveram início em 1999...
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Sinopse
A União Estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos impedimentos para se aderir ao casament...
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Direito Constitucional Comparado EM INGLÊS    Por João Marcos Prado Garcia
Sinopse
Desde a introdução do dispositivo que cuida do Devido Processo Legal na Constituição Federal Brasileira de 1988, a doutrina e a jurisprudência brasileira iniciaram uma longa jornada de estudos de D...
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ESTE LIVRO RELATA A RELAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ÁREA CRIMINAL, ABORDANDO SEUS LIMITES E CONSEQUÊNCIAS QUANDO OCORRE ILICITUDE POR PARTE DO ADMINISTRADOR PÚBLICO.
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Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Os "modelos de avaliações" descritos nesta obra visam basicamente oferecer subsídios a avaliadores de imóveis urbanos e rurais e abrangem laudos realizados pelo autor ao longo dos 40 anos de sua c...
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Primeiras Linhas    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
AS unidades de conservação da natureza são importantes espaços protegidos com a finalidade de resguardar atributos ambientais da exploração indiscriminada e contribuir para o desenvolvimento susten...
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Sinopse
"Educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos" Pitágoras "Mente desocupada é oficina do Diabo" Mateus 12:43-45 "Nitimur in Vetitum" (Lançamo-nos em direção ao proibido) ...
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MONITORIA DE DIREITO ROMANO    Por OSCAR KELLNER NETO
Sinopse
A “Causa Curiana” foi um célebre processo acontecido em Roma, no ano 93 a.C., e de que se tem noticia pelas narrativas e comentários de Cícero. Ela trata da interpretação de um testamento. A autor...
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Funcionamento, conflitos e soluções propostas    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
O licenciamento ambiental no Brasil é complexo, não tanto pelo regramento do licenciamento em si e sim das normas utilizadas como parâmetros para o licenciamento. Através dessa obra o autor pretend...
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Conheça os direitos dos atletas    Por GLEIBE PRETTI
Sinopse
A presente obra visa dar conhecimento sobre direito desportivo a todos os interessados no Brasil acerca desse assunto que cresce a cada dia.
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Comentários à lei e ao decreto    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
A lei da mata atlântica trouxe regramento para um bioma especial, elevado à condição de patrimônio nacional pela Constituição Brasileira. Tal lei e seu decreto deram uma maior segurança ao bioma t...
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Sinopse
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo C...
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