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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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O Manual Estratégico para Exame de Ordem Unificado 1ª Fase é um livro essencial para estudantes de Direito que estão se preparando para o exame da OAB. Com uma abordagem sistemática e completa, est...
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Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...
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Essa singela obra traz as novidades sobre ações afirmativas na área trabalhista
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A presente obra tem como escopo o de mostrar ao bacharel em direito à importância da leitura da Constituição Federal de 1988 e das Súmulas dos Tribunais Superiores para sua aprovação no exame da or...
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Resumo de Direito para concurso de soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.    Por Karina Santos da Silva
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Resumo de noções de Direito para o concurso de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse livro, a autora faz um resumo da matéria exigida no edital do concurso para soldado da PMSP, ...
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Guia Prático    Por Marcos Paulo Spinelli
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A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de dis...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
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A terceirização trata-se de uma estratégia de organizações públicas ou privadas, caracterizada pela externalização de um conjunto de atividades-meio para outras organizações com o objetivo de se pr...
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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...
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UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE.    Por Julio César Viana Vieira
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Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo
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O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...
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PERGUNTAS E RESPOSTAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...
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As novas configurações no século XXI    Por Vilma Pereira
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O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...
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Direito dos esportes eletrônicos    Por BRUNO CASSOL
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Um instante, amante dos ESPORTS! Já se perguntou, porque alguns atingem times de eSports faturam milhões, enquanto outros, não chegam nem perto? Sim, sabemos que sim, afinal o que diferencia ...
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Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...
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Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...
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13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...
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