Livros independentes de Direito - Página 65

Sinopse

Podemos dizer que a hermenêutica jurídica relaciona-se com a ciência da interpretação da linguagem jurídica, a qual tem por objetivos sistematizar princípios e regras. Por sua vez a interpret...

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DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

Versão impressa R$ 68,06 | Versão Ebook R$ 49,61

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

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CONTROLE E CONSTITUCIONALIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

Versão impressa R$ 67,40 | Versão Ebook R$ 45,09

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Esta...

Versão impressa R$ 69,66 | Versão Ebook R$ 55,26

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

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O Poder dos Despreparados

Por Prof. Rosenilson Ramos

Sinopse

O Poder dos Despreparados é um livro instigante que busca abrir a mente do jovem eleitor sobre os políticos mal preparados que são eleitos a cada pleito eleitoral. Mostrando as consequências de uma...

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Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

Versão impressa R$ 83,58 | Versão Ebook R$ 55,26

OS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA

E MODELOS DE SUCESSO Por Vanessa Massaro

Sinopse

Essa obra é o resultado de pesquisas feitas em vários países sobre como está sendo formada a nova governança pública, tendo em vista que a qualidade da administração pública é fundamental, seja par...

Versão impressa R$ 60,74 | Versão Ebook R$ 38,31

Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 2

Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil, Direitos Humanos, Advocacia Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Neste segundo volume, apresentamos artigos diferenciados, com o intuito de levar ao leitor artigos científicos publicados em periódics e de importância aos operadores do Direito, mas, também, de im...

Versão impressa R$ 45,65 | Versão Ebook R$ 22,49

A Saga de Pedro Sabino

Um Sobrevivente da Zona Norte - Cordel Por Eraldo Pieroni

Sinopse

Pedro Sabino é o pseudônimo de um amigo que a vida inteira se meteu em reais encrencas com a Justiça; não por INJUSTIÇA, mas sim por ENCARAR AS DORES DA VIDA NA PERIFERIA com tudo aquilo que a NOSS...

Versão impressa R$ 43,72 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Administrativo em ação

Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino

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Eleições Sindicais

Autorregulação pluralista das eleições democráticas Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboraç...

Versão impressa R$ 55,60 | Versão Ebook R$ 21,36

COLETÂNEA DE ESTUDOS E PARECERES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS EM TRIBUNAIS DE CONTAS, ESTUDOS, ARTIGOS E TRABALHOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES)

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

O autor desta obra conta com mais de quarenta e cinco anos de atuações junto às várias instituições públicas e em algumas instituições privadas de direito civil. Oportunidades que lhe foi permitido...

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SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

Versão impressa R$ 40,70 | Versão Ebook R$ 21,36

ESTUDOS, PARECERES E ARTIGOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENCIADOS

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra está sistematizada em três partes e se relacionam: a Primeira Parte a estudos, a Segunda Parte a pareceres e a Terceira Parte a artigos, relacionados às várias áreas do Direito Administra...

Versão impressa R$ 60,36 | Versão Ebook R$ 23,62

Droit des sociétés du Brésil

théorie générale; entreprise et entrepreneur; brevets et marques; sociétés. Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Ce livre a pour but de fournir au lecteur un aperçu, d'une manière large et objective à l'égard du droit des sociétés, ce qui expose l'historicité, la théorie générale, les affaires de l'entreprise...

Versão impressa R$ 51,16 | Versão Ebook R$ 23,62

Collection of Cientific Articles on Brazilian Law

Administrative law; Constitutional right; Civil right; Criminal Law; Human rights Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

The content of this book brings to the fore different subjects on the Law in Brazil. Addressing points of Constitutional Law, Administrative Law, Civil Law and Criminal Law. In the latter, articles...

Versão impressa R$ 45,00 | Versão Ebook R$ 22,49

Brazilian Corporate Law

general theory; company and entrepreneur; brands and patents; societies. Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

This book aims to provide the reader an insight, a broad and objective manner with regard to the Corporate Law, exposing the historicity, general theory, company business, types of business compani...

Versão impressa R$ 48,64 | Versão Ebook R$ 23,62

Responsabilidade Civil Ambiental

Por Geraldo Andrade

Sinopse

O presente livro visa a abordar o instituto da responsabilidade civil ambiental calcada na teoria do risco. O estudo tem por objetivo identificar a aplicação dessa teoria nos danos ambientais na pe...

Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 43,96

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