Livros independentes de Direito - Página 66

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

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Brancaglione's Project

Reflexões 2018 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter a...

Versão impressa R$ 76,87 | Versão Ebook R$ 27,01

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MANAUS

COMENTADO - Vol.2 Por DIONYSIO PAIXÃO

Sinopse

SINOPSE A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais...

Versão impressa R$ 55,03 | Versão Ebook R$ 38,31

RESPONSABILIDADE FISCAL SOCIAL E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No ápice da pirâmide, e superior a todas as leis, encontra-se a Constituição Federal, que, portanto, dá validade a todas as demais leis que lhe são hierarquicamente inferiores, sendo por isso mesmo...

Versão impressa R$ 67,81 | Versão Ebook R$ 27,01

Noções de Direito Constitucional Administrativo com questoes

apostila para concursos de arquitetos com linguagem simples e objetivo todo conteudo prefeitura estadual federal medico Por Bruno Costa

Sinopse

Manual Direito Constitucional com questoes comentadas sumulas e entendimentos jurisprudencias STF STJ - Livro para operadores e estudantes de direito enfase em concurso e na pratica jurisprudencial...

Versão impressa R$ 96,98 | Versão Ebook R$ 56,39

TELETRABALHO

Novidade na área trabalhista Por Gleibe Pretti e Jose I. Gonçalves

Sinopse

O livro ideal para atualizar o leitor sobre essa nova modalidade de trabalho.

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O CRIME NÃO COMPENSA

Por GEOVALDO BARROSO

Sinopse

O CRIME NÃO COMPENSA APRESENTAÇÃO Já fazia tempo que, Joel Marques Fraga, mais conhecido como Fraga, agente da Polícia Federal, não fazia operações de campo, sob disfarce. Tudo aconteceu, quan...

Versão impressa R$ 48,18 | Versão Ebook R$ 30,40

O Código Ambiental Justo

A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no ...

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O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico Por Welington Almeida Pinto

Sinopse

O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

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DIREITO AGRÁRIO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de riquezas à consecução dessa finalidade é, mais do que tudo, característica...

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ÍNDICE REMISSIVO DA CLT

Conforme edital da OAB Por Prof. Gleibe Pretti

Sinopse

APRESENTAÇÃO Como professor há mais de 15 anos, a grande dificuldade que verifico com os alunos (as) é encontrar a base legal para fundamentar suas peças e questões, como na prova da OAB, 2ª fas...

Versão impressa R$ 67,89 | Versão Ebook R$ 43,96

A INDISCIPLINA ESCOLAR COMO SINTOMA DE PATOLOGIAS SOCIAIS

UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Por PROMOTOR WILLIAM LUZ

Sinopse

O problema da indisciplina escolar não é uma questão apenas interna da escola. O problema é bem maior. A indisciplina pode decorrer da natural necessidade de contestação da pessoa em processo de fo...

Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36

Teoria do Crime

Conceitos e Classificações Por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares

Sinopse

O livro apresenta os conceitos e classificações básicas da teoria do crime, bem como resumos esquemáticos ao final de cada capítulo.

Versão impressa R$ 40,05 | Versão Ebook R$ 21,36

RESUMO PARA A PROVA DE TÍTULO DE MEDICINA DO TRABALHO

INCLUI AS PROVAS DA aNAMT 2022 E 2023 Por MARCELA MARQUES

Sinopse

Sabemos que é de extrema importância a prova de título, pois o título de medicina do trabalho é atualmente exigido para o ingresso tanto na iniciativa privada quanto na pública. Este resumo é um po...

Versão Ebook R$ 156,97

Auditoria Ambiental Florestal

Prevenindo passivos - Gerando Lucros Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 67,99 | Versão Ebook R$ 21,36

315 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 52,78 | Versão Ebook R$ 27,01

INCONSTITUCIONALIDADE DOS PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO TRABALHISTA

Por DARIEL OLIVEIRA DE SANTANA FILHO

Sinopse

Neste livro se demonstra a inconstitucionalidade superveniente dos privilégios da Fazenda Pública no Processo Trabalhista, ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004.

Versão impressa R$ 56,00 | Versão Ebook R$ 34,92

Câmara de Mediação e Arbitragem

Como fundá-la e administrá-la. O curso completo e atualizado, sob a ótica de um conciliador arbitral Por Gildanny Luiz

Sinopse

Neste livro, o autor, bacharel em Direito e conciliador arbitral, expõe, de forma simples e acessível, o tema arbitragem e as Câmaras de Mediação, mostrando como são fundadas e administradas.

Versão impressa R$ 55,27 | Versão Ebook R$ 32,66

Analise Grafotécnica para iniciantes

Analise Grafotécnica Por Reginaldo Tirotti & Jacqueline Mila Tirotti

Sinopse

Abordagem simples das técnicas de verificação da escrita

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