Livros independentes de Direito - Página 96

O Direito Empresarial, em Pareceres Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres decorrentes de consultas feitas nas áreas comercial e tributária, alguns deles transformados em artigos e publicados em sites e jornais.

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Desjudicialização

Conflitos coletivos do trabalho Por Clovis Renato Costa Farias

Sinopse

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO .............................

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Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro

Definições, Estrutura e Capítulos Por Pedro Henrique Moreira Simões

Sinopse

Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interloc...

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1000 questões de direito e processo do trabalho

A melhor forma de estudar Por Gleibe Pretti

Sinopse

É o livro ideal para o aluno se preparar em concursos públicos e OAB. A obra traz os testes mais recentes, principalmente os testes da FCC que aborda a prática do tema.

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E A CONDUTA DO ADVOGADO

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Os valores morais cultivados conscientemente são fatores de defesa na condução da vida profissional.

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Direito de Família atualizado

Mudanças legislativas e questões controvertidas Por Fernanda Paula Diniz; Maria Goreth Macedo Valadares (coordenadoras)

Sinopse

A interpretação do Direito de Família vem passando por relevantes alterações, sobretudo nas últimas décadas. Ademais, foram editadas inúmeras leis que alteraram significativamente o seu estudo. Por...

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Gestão Socioambiental Total

Manual Prático de Gestão Socioambiental Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

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Câmara de Mediação e Arbitragem

Como fundá-la e administrá-la. O curso completo e atualizado, sob a ótica de um conciliador arbitral Por Gildanny Luiz

Sinopse

Neste livro, o autor, bacharel em Direito e conciliador arbitral, expõe, de forma simples e acessível, o tema arbitragem e as Câmaras de Mediação, mostrando como são fundadas e administradas.

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manual vermelho de comercio com a China

manual passo a passo de importação&exportação Por Prof. Sergio De Assumpção

Sinopse

Este manual foi formulado com base na experiência prática do escritor.• È um roteiro prático para quem quer comprar ou vender para a China (PRC) O autor trabalhou e residiu na China adquirindo ...

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Aquecimento Global

A Aplicabilidade dos Princípios de Direito Ambiental Internacional nas Mudanças Climáticas Por Alan Rodrigues da Motta

Sinopse

O autor é escritor, com artigos publicados em diversos sites especializados e revistas, Advogado, jurista, ambientalista e pós-graduado em Direito Ambiental. O aquecimento global, seu conceito, su...

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NACIONALIDADE BRASILEIRA

Brazilian Nationality Por Armando Vinícius Oliveira

Sinopse

Este livro retrata de forma abrangente e panorâmica quais os meios de aquisição e perda da nacionalidade brasileira e os seus efeitos no mundo jurídico.

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Vade Mecum da Comunicação Social

Legislação Publicitária Por Aldo Batista dos Santos Junior

Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma ferramenta única aos atuantes no mercado publicitário, sejam eles, agências de publicidade, publicitários, advogados, anunciantes, veículos de comu...

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Bases da Compensação Tributária no Âmbito Federal

Por José Carlos Pitta Salum

Sinopse

A compensação revela-se como importante instituto no direito tributário, importado do direito privado. Tem tido ampla aplicação como meio de extinção das obrigações tributárias, notadamente no âmbi...

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OS JUROS BANCÁRIOS E A NORMA CONSTITUCIONAL

Por LLB. CARLOS AUGUSTO COSTA SCHOOL OF LEGAL STUDIES - PIU / LAD

Sinopse

Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Fed...

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Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental

Princípios e Fundamentos Materiais Por Jeferson de Santana Müller

Sinopse

O processo administrativo de licenciamento ambiental constitui um dos principais instrumentos para o desenvolvimento sustentável, que possibilita a participação popular e provoca os conflitos entre...

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Monitoramento e Avaliação

Modo de fazer Por Luis Satie

Sinopse

O Poder Executivo precisa ser avaliado democraticamente, pois suas instituições não conseguem, ao mesmo tempo, executar políticas sociais e monitorar-se eficazmente. Se isso é verdade para o govern...

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Eutanásia:

Uma vida estragada pelo sofrimento vale a pena ser vivida? Por Fabiana da Silva Martelli

Sinopse

A Eutanásia, consiste no agir para apressar a morte, numa atitude movida por piedade e compaixão. Uma análise desde a antiguidade até os tempos modernos se torna muito importante, destacando as mot...

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Direito Constitucional Previdenciário

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro Por Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previden...

Versão impressa R$ 48,13 | Versão Ebook R$ 29,27

Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo Por NATHAN BUZZATTO

Sinopse

A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

Versão impressa R$ 52,18 | Versão Ebook R$ 21,36

CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo Por Mariano Soltys

Sinopse

Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

Versão impressa R$ 42,62 | Versão Ebook R$ 22,49

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