Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 5

Por Christian Karl de Lamboy, Marcelo Lapolla, Renato Rodrigues da Silva

Sinopse

Esse livro propõe ser uma coletânea, com abordagens sobre os principais pontos dos Programa de Integridade, em diversos setores da economia, subdivididos nos pilares: contexto, envolvimento da alta...

Versão impressa R$ 84,00 | Versão Ebook R$ 63,00

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO

TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO Por ANDRÉIA DE SOUZA MORAES

Sinopse

O presente livro trata-se tanto da prescrição como da decadência que podem ser entendidas como formas de perda, ou de fulminação, de um determinado direito subjetivo pela ação do tempo pelos tribu...

Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 27,01

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Público

Direito Público Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS

Sinopse

O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...

Versão impressa R$ 40,35 | Versão Ebook R$ 21,36

Bizu do Direito Administrativo

OAB & Concursos Por Thiago do Nascimento Elias

Sinopse

De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...

Versão impressa R$ 60,57 | Versão Ebook R$ 43,96

Resumo de Estudos - Direito Administrativo

Volume 01 Por Tiago Augusto

Sinopse

Esta apostila traz conteúdo de Direito Administrativo, oriundo de estudos feitos, visando concursos públicos das mais diversas carreiras onde está presente o Direito Administrativo. Material am...

Versão impressa R$ 61,63 | Versão Ebook R$ 26,44

Compilado de Estudos - SEFA PA (Secretaria da Fazenda do Pará)

Teoria Extraída de Questões Por Tiago Augusto

Sinopse

Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...

Versão impressa R$ 68,64 | Versão Ebook R$ 28,14

315 EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Versão impressa R$ 52,78 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI Nº 8.429/92

Lei de Improbidade Administrativa Versão A5 Por R. F. Santos

Sinopse

Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Versão impressa R$ 35,85 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

Versão impressa R$ 82,71 | Versão Ebook R$ 53,00

Processo Ético-profissional no CRM: Resumo Prático

Por Caio Vinicius Merces Sa

Sinopse

Neste ebook, são abordados de forma concisa e acessível os principais aspectos do processo ético-profissional nos Conselhos Regionais de Medicina à luz da resolução n.° 2306/2022 do CFM, desde a de...

Versão Ebook R$ 27,01

Remuneração, salário, cargos e funções

Por Joaquim Carlos Lourenço

Sinopse

A remuneração é todas as vantagens monetárias e benefícios oferecidos pelo empregador ao empregado pelo seu trabalho, seja para execução de atividades que requerem a força física, habilidade cie...

Versão impressa R$ 45,70 | Versão Ebook R$ 27,24

Agência Nacional de Saúde Suplementar: O Estado e a Saúde Privada no Brasil

Por Kristian Rodrigo Pscheidt

Sinopse

O livro pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanci...

Versão Ebook R$ 24,74

Consequências jurídicas da efetivação do direito à saúde à luz da Constituição Federal de 1988

Por Raphael Rodrigues Valença de Oliveira

Sinopse

A presente pesquisa possui o escopo de estudar a efetividade do direito à saúde na Constituição Federal de 1988, em especial, investigando, inicialmente, sua correlação frente às teorias dos direit...

Versão impressa R$ 94,29 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Versão impressa R$ 85,78 | Versão Ebook R$ 66,56

PROVA PERICIAL CONTÁBIL: Diretrizes e Procedimentos atualizados pela Lei 13.105/2015 e com Ênfase na NBC TE-Entidades Terceiro Setor

Por CARMEM LANA CURVELO

Sinopse

A questão da Transparência na prestação de contas nas entidades do Terceiro Setor, torna-se um elemento relevante para distinguir e criar políticas éti- cas, possibilitando o reconhecimento dos pa...

Versão impressa R$ 96,38 | Versão Ebook R$ 49,61

DIREITO EMPRESARIAL

Tópicos Especiais Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES

Sinopse

A presente obra consiste em uma abordagem da dogmática afeta a três subsistemas caros ao Direito empresarial: Os Títulos de Crédito, a Propriedade Industrial e o Direito Falimentar.

Versão impressa R$ 156,22 | Versão Ebook R$ 134,37

AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

uma reflexão sobre o papel do Estado Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) Por Hugo Ferreira Câmara

Sinopse

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

Versão Ebook R$ 21,36

Novos Olhares Sobre a Educação

Artigos selecionados e revisitados Por André Jales Falcão SIlva

Sinopse

"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...

Versão impressa R$ 43,82 | Versão Ebook R$ 21,36

« 1 2 3 4 5 6 7 8 »

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube