A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
Sinopse
Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
Versão impressa R$ 43,88 | Versão Ebook R$ 30,40
Repercussão e implicações da neurociência para o direito penal    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
O diálogo entre os saberes construídos pelo Direito e Medicina sempre foi tema relevante à comunidade jurídica. Agora, mais do que nunca, a conexão se sobressai, por conta de a doutrina vir se ocup...
Versão impressa R$ 44,40 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
A Lei de Crimes Ambientais editada em 1998 trouxe muitas inovações na legislação ambiental do nosso País, consolidando, em um único instrumento legal, as sanções penais e administrativas derivadas ...
Versão impressa R$ 48,31 | Versão Ebook R$ 21,36
À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes    Por Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
Versão impressa R$ 44,08 | Versão Ebook R$ 27,01
Dificuldade de ressocialização do apenado perante a sociedade    Por Andréia de Souza Moraes
Sinopse
Não podemos mais viver em um país com uma realidade tão cruel batendo à nossa porta. Pessoas são armazenadas em lugares sem a mínima condição de sobrevivência. A dignidade esta sendo confundida com...
Versão impressa R$ 53,17 | Versão Ebook R$ 27,01
Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93    Por JOSIMAR SOUSA
Sinopse
A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...
Versão impressa R$ 59,93 | Versão Ebook R$ 38,31
Uma questão de Direito    Por Fábio Dantas de Oliveira
Sinopse
A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberd...
Versão impressa R$ 46,89 | Versão Ebook R$ 24,75
Um artigo científico    Por Cíntia Natália dos Santos
Sinopse
Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal
Versão impressa R$ 58,36 | Versão Ebook R$ 32,66
Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar    Por Erigutemberg Meneses
Sinopse
Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...
Versão impressa R$ 45,57 | Versão Ebook R$ 21,36
Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos!    Por Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...
Versão impressa R$ 64,41 | Versão Ebook R$ 32,66
Uma conquista necessária    Por Sandra Mara Dobjenski
Sinopse
O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...
Versão impressa R$ 170,49 | Versão Ebook R$ 43,96
2ª edição - Revista e ampliada    Por Fábio Sérgio do Amaral
Sinopse
Tendo o Estado a função de gestor da vida em sociedade, tem ele a missão de promover o bem comum e de preservar a ordem social. Para tanto, utiliza-se de mecanismos de controle social, dentre eles ...
Versão impressa R$ 58,99 | Versão Ebook R$ 38,31
principais autores    Por Ivo Gabriel Repczuk
Sinopse
Este livro trata da medicina legal a serviço do Direito, ideal para quem nunca estudou Medicina Legal, possuí pouco tempo ou concurseiros que terão a Medicina Legal no seu edital, em especial conc...
Versão impressa R$ 42,67 | Versão Ebook R$ 24,75
Sinopse
Esta obra propõe-se a analisar, com base legal, doutrinária e jurisprudencial, o conteúdo jurídico do princípio constitucional da presunção de inocência, que se constitui no direito fundamental de ...
Versão impressa R$ 79,82 | Versão Ebook R$ 21,36
Reflexos da Lei 13.491/17    Por Ademir Antonio Minani
Sinopse
Esta obra trata de um ramo especial do Direito que atualmente é desconhecido dos estudantes da matéria, haja vista que esta disciplina não é ministrada nos cursos regulares das universidades públic...
Versão impressa R$ 39,20 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.
Versão impressa R$ 53,69 | Versão Ebook R$ 27,01
Sinopse
CÓDIGO PENAL BRASIL Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não ...
Versão Ebook R$ 77,86
Sinopse
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...
Versão Ebook R$ 39,44
Conceitos e Classificações    Por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares
Sinopse
O livro apresenta os conceitos e classificações básicas da teoria do crime, bem como resumos esquemáticos ao final de cada capítulo.
Versão impressa R$ 40,05 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
O livro Peças e Prática da Atividade Policial foi elaborado após muita pesquisa e é fruto da experiência profissional adquirida ao longo de 16 anos na área da Segurança Pública. Atento às neces...
Versão Ebook R$ 38,31
1 2 6 8 10 11