Clube de Autores

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS

Sinopse

Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...

Versão Ebook R$ 27,01

Micro Empreendedor Individual

Por Neimar Arailto Ruthes

Sinopse

MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL Aquilo que você precisa saber para abrir sua empresa no sistema integrado do micro empreendedor individual (MEI ou SIMEI). Todos os aspectos da lei de forma clara; ...

Versão impressa R$ 45,05 | Versão Ebook R$ 49,61

Legislação Previdenciárias

Leis nº 8.212/91 e 8.213/91 Por Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Organizador: Carlos Leno Rodrigues Sarmento Legislação básica da Previdência Social, que auxiliará o profissional a tirar todas as suas dúvidas.

Versão impressa R$ 41,39 | Versão Ebook R$ 22,49

Petições Previdenciárias

Volume 1 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para in...

Versão impressa R$ 39,49 | Versão Ebook R$ 27,01

Auditoria Ambiental Florestal

Prevenindo passivos - Gerando Lucros Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 48,45 | Versão Ebook R$ 43,96

A responsabilidade civil dos registradores de imóveis e o Código de Defesa do Consumidor

Por Márcio Silva Fernandes

Sinopse

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A presente obra pretende investigar, mediante análise da lei, doutrina e jurisprudência, a aplicabilida...

Versão impressa R$ 40,60 | Versão Ebook R$ 27,04

SUS - Legislação & Questões de Concursos Públicos

Por Ana Vanessa de Medeiros Neves

Sinopse

Este livro tem o objetivo de compilar a legislação relacionada ao Sistema Único de Saúde (SUS), cobrada pelas principais Bancas Organizadoras de Concursos Públicos, bem como propiciar ao candidato ...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 27,01

Petições Previdenciárias

Volume 2 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro em continuação do volume 1, também destinado aos aplicadores do direito previdenciário e aos profissionais que queiram iniciar neste ramo do direito, com modelos práticos de peças processuais...

Versão impressa R$ 41,66 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito Administrativo

Questões de Concursos Jurídicos & Administrativos Por Anthonyoni Assis Tavares

Sinopse

Este livro é resultado da compilação de questões de Direito Administrativo aplicadas pela Fundação Carlos Chagas em diversos Concursos da área judiciária e administrativa. Trata-se de um instrum...

Versão impressa R$ 51,29 | Versão Ebook R$ 27,01

Flexibilização e compensação trabalhista

A quimera do banco de horas Por Robson Lemos

Sinopse

A controvérsia que se propõe este artigo é analisar, basicamente, quais os mecanismos das transformações da jornada de trabalho, ocorridas devido à flexibilização e compensação do direito trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 24,75

870 TESTES DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra tem o objetivo principal de preparar o leitor para os mais diversos concursos públicos que exigem as matérias de direito e processo do trabalho. É cediço afirmar que uma das me...

Versão impressa R$ 58,97 | Versão Ebook R$ 32,66

JULGAMENTOS MAIS IMPORTANTES DO TST

acompanha jurisprudência Por GLEIBE PRETTI

Sinopse

A presente obra que apresentamos ao nobre leitor é fruto de uma pesquisa profunda no site do Tribunal Superior do Trabalho. Verificamos os assuntos que são aplicados em provas e também os temas que...

Versão impressa R$ 64,78 | Versão Ebook R$ 32,66

Petições Previdenciárias

Volume 1 Por Carlos Leno Rodrigues Sarmento

Sinopse

Livro destinado aos aplicadores do direito previdenciário, e aos profissionais do direito que queiram ter alguma noção sobre a matéria previdenciária. Neste volume estão publicadas petições para i...

Versão impressa R$ 43,44 | Versão Ebook R$ 32,66

POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

Por Giuliano Pereira D'Abronzo

Sinopse

A preservação do meio ambiente requer atitudes, voltadas à efetiva manutenção da vida e dos elementos constitutivos da natureza. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a viabilidade e a poss...

Versão impressa R$ 42,75 | Versão Ebook R$ 27,01

Judicialização da Saúde

Um Estudo Acerca da Judicialização da Saúde Por Francisco Miranda Pinheiro Neto

Sinopse

Procurou-se realizar nesse trabalho um estudo acerca da efetivação do direito à saúde, analisando o seu aspecto de direito fundamental do indivíduo, umbilicalmente ligado ao direito à vida e indiss...

Versão impressa R$ 47,62 | Versão Ebook R$ 28,14

Súmula Vinculante

Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro Por Francisco Miranda Pinheiro Neto

Sinopse

"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal supe...

Versão impressa R$ 43,54 | Versão Ebook R$ 27,01

A Prova Pericial e sua repercussão no Mundo Jurídico

Perícia contábil judicial Por RONILDO DA CONCEIÇÃO MANOEL

Sinopse

Fazer perícia não é fazer (criar) a prova. É demonstrá-la, descortinando-a Ler não é suficiente! Meramente ponderar, quiçá! Examinar atentamente cada detalhe do processo, as entrelinhas, é...

Versão impressa R$ 55,61 | Versão Ebook R$ 38,31

O Código Ambiental Justo

A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

O código ambiental de Santa Catarina, recém sancionado pelo Governador daquele Estado, tornou-se a norma ambiental mais discutida da atualidade. Tal foi o feito catarinense que hoje discute-se no ...

Versão impressa R$ 40,31 | Versão Ebook R$ 22,49

Quem casa, quer casa

Informações para aquisição segura do seu novo imóvel Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Você se sente seguro para adquirir um imóvel sem consulta a profissionais habilitados no mercado imobiliário? Acredita também que a consulta a um advogado em investimento tão importante é desnece...

Versão impressa R$ 41,45 | Versão Ebook R$ 32,66

Política e Direito

A Judicialização da Política Por Mário Sérgio Lepre

Sinopse

Este livro tem como finalidade básica e fundamental o diálogo entre o jogo político e a interpretação das regras que definem o próprio jogo. Como resultado, temos uma incipiente democracia em que a...

Versão impressa R$ 41,79 | Versão Ebook R$ 22,49

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