A Função Social do Tributo

Nasci em São Bento do Sul (SC) aos 18 de junho de 1979. Sou formado em Filosofia (UNIFEBE), Direito (UNIVILLE), Pedagogia (UNICESUMAR), Teologia (Universidade da Bíblia) e Ciência da Religião (Universidade da Bíblia). Fiz Curso Sequencial em Previdência Social (UNC). Concluí o Curso de Formação de Agentes de Proteção Básica (IFC). Sou pós-graduado em Direito do Trabalho (AMATRA). Tenho 47 (quarenta e sete) livros publicados. Li mais de 10.000 (dez mil) livros. Sou membro da Academia Parano-Catarinense de Letras em que ocupo a cadeira de n° 37. Recebi da Academia de Letras do Brasil o título de Doutor Honoris Causa Philosophos Immortalem (Dr. h. c. Ph.I.). Sou mestre em Teologia – tema da dissertação: O evangelho contextualizado: cultura e missões. (Universidade da Bíblia), a qual também me agraciou com a Comenda "Honoris Causa". Sou tri-doctor em Teologia (Instituto Logos) Tese n. 01 – tema: A centralidade e transversalidade de Cristo nas Sagradas Escrituras – ano de 2020. Tese n. 02 – tema: A andragogia divina no panorama bíblico – ano de 2023. Tese n. 03 – tema: O fazer morada como propósito de Deus – ano de 2024. Cursos de extensão: Religious Literacy: Traditions and Scriptures (Harvard University), Becoming an Entrepreneur (MIT - Massachusetts Institute of Technology) e The Threat of Nuclear Terrorism (Stanford University).Tenho formação complementar em Administração (CEDEP), Agricultura (CEDEP), Andragogia (CEDEP), Biblioteca e Informação (CEDEP), Biologia (CEDEP), Ciência da Religião (CEDEP), Ciência Política (CEDEP), Comunicação Social (CEDEP), Contabilidade Geral (CEDEP), Cosmologia (CEDEP), Criminologia (CEDEP), Cultura Afrobrasileira (CEDEP), Desenvolvimento Social (CEDEP), Economia (CEDEP), Física (CEDEP), Fundamentos de Geologia (CEDEP), Geografia (CEDEP), Geomorfologia (CEDEP), Gestalt-terapia (CEDEP), Gestão Escolar (CEDEP), Gestão Hospitalar (CEDEP), Gestão Pública (CEDEP), História da África (CEDEP), História da China (CEDEP), História da Índia (CEDEP), História do Brasil (CEDEP), Língua Portuguesa (CEDEP), Matemática (CEDEP), Noções sobre Antropologia Cultural (CEDEP), Parapsicologia (CEDEP), Princípios de Literatura (CEDEP), Psicanálise (CEDEP), Psicologia Social (CEDEP), Psicopedagogia (CEDEP), Química (CEDEP), Relações Públicas (CEDEP), Sociologia (CEDEP). Demais cursos: Inventário judicial e extrajudicial: partilha de bens, pagamento de dívidas, impostos, renúncia e cessão de direitos hereditários (ESA), Os Recursos no Processo Civil (ESA), O Projeto do Novo CPC: mudanças significativas e os impactos na atividade prática do advogado (ESA), Responsabilidade Civil pela perda de uma chance (ESA), Marco Legal da Primeira Infância (CNJ), Cálculos Trabalhistas (SENAC), Capacitação aos orientadores dos adolescentes em medida socioeducativa (Instituto AemPREENDER), Empreendendo (SEBRAE), Processo Administrativo Disciplinar (Fundação Escola de Governo – ENA), Prevenção na Prática – Para o combate ao uso de drogas (Cruz Azul), Cyberbullying (FGV), Democracia Digital (FGV), Instrumentalidade Técnica e Políticas Sociais (Cairo Instituto), Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção (CEAF), Relações Interpessoais (Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira), Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais (Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira), Introdução aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro (Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira), Feminicídio e Questões de Gênero (Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira), O novo marco regulatório das parcerias voluntárias (IBRAP), Como escrever um projeto social e acessar recursos financeiros (Católica SC), Hermenêutica e a crise do processo penal brasileiro (ABDConst), O marxismo e a subjetividade jurídica do presente (Even3), Seminário AdoleSER (Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul - SC) e Justiça social imobiliária: voltada para condomínios de baixa renda (OAB Federal). Seminário Convivência Familiar – Família, Sociedade e Estado como agentes corresponsáveis na garantia de direitos (SEMAS – SBS). IV Fórum Regional contra Abuso e Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (IFC). III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEMAS – SBS). Capacitação aos Orientadores dos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas (SEMAS – SBS). Conflitos Internacionais (UNINTER). Proteção Social Básica do SUAS (UNIS). Cómo hacer um Curriculum Vitae (CLASEFLIX). Cómo hacer una carta de presentación (CLASEFLIX). Copywriting y neuromarketing (CLASEFLIX). Evento do Dia D: pessoa com deficiência (COMTER/SINE). Trust-Based Relational Intervention/Intervenção Relacional Baseada na Confiança: treinamento on-line (Karyn Purvis Institute of Child Development). Curso de Formação de Conselheiros, Gestores, Técnicos e Lideranças em Políticas para a Pessoa Idosa em Santa Catarina (Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família). Introdução à IA generativa - A arte do possível/Introduction to Generative AI - Art of the Possible (AWS training and certification). Introdução ao Controle de Sistemas (ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica). XV Conferência Municipal de Assistência Social (Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul - SC). Funcionário público municipal efetivo, advogado. Tenho uma obra publicada neste portal sob o pseudônimo "Piotr Smirnoff". Tenho, ainda, outras duas obras, "O Imigrante Polonês" e "Heráclito versus Parmênides" encontráveis na rede em outras plataformas.