A mediação judicial no processo civil brasileiro:

fundamentos, princípios e desafios

Por Jessica Leticia Oliveira Santos

Código do livro: 934265

Categorias

Processo Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A mediação judicial tem se consolidado como método adequado de solução de conflitos no processo civil brasileiro, especialmente diante da crise de efetividade da jurisdição estatal e do elevado volume de demandas submetidas ao Poder Judiciário. Nesse contexto, o presente trabalho analisa a mediação como instrumento de ampliação do acesso à justiça, destacando seus fundamentos teóricos, normativos e institucionais no ordenamento jurídico brasileiro. O estudo aborda a evolução da política pública de tratamento adequado dos conflitos, a incorporação da mediação pelo Código de Processo Civil de 2015 e pela legislação específica, bem como o papel do mediador judicial na condução do procedimento. Examina-se, ainda, os principais desafios e limitações enfrentados pela mediação judicial, como a resistência cultural ao consenso, a sobrecarga estrutural do Judiciário e a necessidade de qualificação adequada dos mediadores.

Características

ISBN 9786553001138
Número de páginas 49
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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