ANÁLISES E INOVAÇÕES SOCIAIS E HUMANAS

Título: ANÁLISES E INOVAÇÕES SOCIAIS E HUMANAS

Organizadores: Alfredo Rangel Ribeiro e Markus Samuel Leite Norat

Autores: Alana Barretos de Jesus de Castro; Alfredo Rangel Ribeiro; Amanda Viega Spaller; Ana Lúcia de Araújo Lima Coelho Ana Paula Alves Ramos; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; André Ricardo Fonsêca da Silva; Barbarah Jeyce da Silva Araujo; Candice Anne Pessoa de Araújo Braga; Cássia Rayana do Nascimento; Célia Virgínia Almeida da Costa; Dário Sá de Oliveira; Edkallenn Silva Lima; Gabriella Martineli Pereira de Oliveira; Giulia Gonzaga Barboza; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva; Heudja Santana Varela Ribeiro de Araújo; Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo; João Victor Diniz Santana; José Carlos Feitosa Lustosa; Juliana Coelho Tavares Marques; Letícia Milhomem Marinho; Lucas Tiago de Assis Santos; Lynda Lee Batista dos Santos Lima; Marcel Felipe Moitinho Torres; Márcio Magliano Barbosa; Mariana Fernandes Barros Sampaio; Millena Luciana Lemos Gomes Bello; Murilo Gabriel da Costa Silva; Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues; Nathalia das Neves Teixeira Nicolly Cabral Targino da Silva; Raffael Henrique Costa Diniz; Ricardo de Luca Rossetto; Ricardo Nascimento Fernandes; Samuel Dietrich Batistella; Yan Cavalcanti Aragão.

Sumário:

01 – A SEMÂNTICA DA INFORMAÇÃO: DADO, CONHECIMENTO E COMPETÊNCIA EM FOCO

Edkallenn Silva Lima

02 – AS TENSÕES ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E TECNOLOGIA: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE VOIP À LUZ DA SEFAZ-PB E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA

Juliana Coelho Tavares Marques

03 – ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N.º 158.580 A LUZ DO GARANTISMO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Samuel Dietrich Batistella; Ricardo De Luca Rossetto; Nathalia das Neves Teixeira

04 – DESAFIOS DA PARENTALIDADE NO CICLO DE VIDA FAMILIAR

Gabriella Martineli Pereira de Oliveira; Letícia Milhomem Marinho

05 – DIÁLOGOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE ADOÇÃO

Ana Paula Alves Ramos; Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva

06 – EDUCAÇÃO FISCAL: PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADÂNIA CONTRIBUTIVA

Márcio Magliano Barbosa

07 – EXTRAJUDICIALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: REPERCUSSÕES DA ATUAL TENDÊNCIA DE MIGRAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A ESFERA EXTRAJUDICIAL E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE

Alfredo Rangel Ribeiro; Candice Anne Pessoa de Araújo Braga

08 – GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SENTIDO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS NO SISTEMA DE ENSINO NACIONAL

José Carlos Feitosa Lustosa; Raffael Henrique Costa Diniz

09 – ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA INDIVÍDUOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Alana Barretos de Jesus de Castro

10 – MONITORIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: LIÇÕES E PRÁTICAS DE PROFESSORES E MONITORES NO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Murilo Gabriel da Costa Silva; Isaac Almeida Moraes Oliveira de Azevedo; Lynda Lee Batista dos Santos Lima; Heudja Santana Varela Ribeiro de Araújo; Ana Lúcia de Araújo Lima Coelho

11 – PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NOS PAÍSES DO MERCOSUL

Mariana Fernandes Barros Sampaio; Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues; João Victor Diniz Santana; Célia Virgínia Almeida da Costa; Cássia Rayana do Nascimento; Lucas Tiago de Assis Santos; Giulia Gonzaga Barboza; Barbarah Jeyce da Silva Araujo; Nicolly Cabral Targino da Silva; André Ricardo Fonsêca da Silva

12 – PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: PILAR ESSENCIAL PARA EFETIVIDADE DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA

Alfredo Rangel Ribeiro; Candice Anne Pessoa de Araújo Braga; Mariana Fernandes Barros Sampaio

13 – CRIMES CONTRA A VIDA NO ESTADO DO PARANÁ, 2024: UM ESTUDO COM BASE NAS ESTATÍSTICAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Dário Sá de Oliveira; Amanda Viega Spaller

14 – DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DE UM PRECEDENTE

Marcel Felipe Moitinho Torres

15 – RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO INFANTIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Millena Luciana Lemos Gomes Bello

16 – CONCURSO PÚBLICO: O PROBLEMA DA PROVA OBJETIVA E A JUSTIÇA COMO SOLUÇÃO

Ricardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

17 – EVOLUÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Yan Cavalcanti Aragão

Características:

Editora Norat

1ª edição

Publicação: 28 de dezembro de 2024

Categoria: Jurídico

Área: Direito

Formato: Brochura, 16×23

458 páginas

Formatos disponíveis: Físico e Digital