Go_to_top Bar
Seu carrinho está
vazio
Olá

Clube de Autores é a maior comunidade de autopublicação da América Latina. Inicie agora!

Livro CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E AGÊNCIA REGULADORA: Noções Básicas

Por: Reinaldo Oliveira Denunciar

Ajaxloader
por
R$ 41,98

Sinopse

Você é usuário dos serviços públicos concedidos, pois usa eletricidade, telefonia, televisão e transportes públicos!

Esses serviços públicos são administrados por empresas privadas. Saiba como eles são concedidos a elas.

Uma visão atual da concessão de serviço público, parceria público-privada e agência reguladora de serviço.

Este livro mostra a concessão de serviço público comum, a parceria público-privada que engloba a concessão patrocinada e a concessão administrativa, bem como a agência reguladora de serviço público.

Inicialmente o primeiro capítulo busca desenvolver algumas noções de concessão de serviço público comum mostrando o seu histórico, algumas características do contrato de concessão e definições de Administração Pública concedente, concessionária, usuários do serviço público concedido, o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, duração da concessão, subcontratação, subconcessão, transferência de concessão ou de controle societário, assunção do controle ou da administração temporária da concessionária, intervenção na concessão e as formas de extinção da concessão de serviço público.

O segundo capítulo revela a parceria público-privada nas modalidades de concessão patrocinada e administrativa, garantias na parceria público-privada, fundo garantidor de parcerias, sociedade de propósito específico, licitação prévia à parceria, características do contrato parceria público-privada e as disposições legais relacionadas à parceria aplicáveis apenas à União.

No terceiro capítulo mostra a autarquia especial agência reguladora de serviço público, revelando algumas das suas características, seu poder normativo e as diversas formas de controle a que ela está submetida.

Leia! Não perca a oportunidade de entender como você pode participar e reivindicar melhorias de atendimento para ter um serviço público adequado às suas necessidades e barato!

Categorias: Direito Administrativo E Prática Regulatória, Consumidor, Arbitragem, Negociação, Mediação, Não Ficção, Direito, Administração
Palavras-chave: administrativa, administrativo, administração, agência, concessão, direito, executivo, parceria, patrocinada, poder, pública, público, público-privada, reguladora, serviço

Características

Cover_front_perspective
Número de páginas: 112

Edição: 1(2019)

ISBN: 978-65-901-2003-8

Formato: A5 (148x210)

Coloração: Preto e branco

Tipo de papel: Offset 75g

Reconhecimento

Sobre o autor

Mini
Reinaldo Oliveira

Administrador de Empresas, Advogado, Contador, Especialista em Direito da Administração Pública e Mestre em Ciência Política.


Mais publicações desse autor

Comentários - 0 comentário(s)


Como funciona

Passo 1

Você publica seu livro online, gratuitamente.

Passo 2

Você diz quanto quer receber de direitos autorais.

Passo 3

Nós vendemos e você recebe o dinheiro por depósito direto na sua conta.

Serviços profissionais

Conheça nossos serviços

São vários serviços para auxiliá-lo em sua obra:

Depoimentos

"No Clube de autores, encontrei a forma mais madura de publicar meus livros. Decido tudo, desde o momento de publicar até a forma de divulgar e comercializar, passando pela escolha da "cara" do meu livro/filho, o mais parecido comigo. O Clube de autores é tecnologia com interação plena à moda an..."

Nadia Virginia

Formas de Pagamento (até 12x)

Segurança

Print


Clube de Autores Publicações S/A   CNPJ: 16.779.786/0001-27

Rua Otto Boehm, 48 Sala 08, América - Joinville/SC, CEP 89201-700