Diante da emergência climática e da realização da COP-30 em solo amazônico, este livro propõe uma releitura crítica do papel do Direito Financeiro e do Direito Tributário na promoção da sustentabilidade. Partindo do conceito de fiscalidade verde e da função extrafiscal do tributo, o autor examina as possibilidades jurídicas de estados e municípios protagonizarem a transição ecológica no Brasil. A obra discute instrumentos como ICMS Ecológico, IPTU Verde, fundos ambientais e orçamentos climáticos, sob o prisma da governança multinível e da justiça intergeracional. Com base em doutrina especializada e normas constitucionais, o livro oferece propostas normativas e institucionais para um novo pacto federativo verde, em sintonia com os objetivos da COP-30.
ISBN | 978-65-266-4095-1 |
Número de páginas | 205 |
Edição | 1 (2025) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
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