Este livro analisa a trajetória da informalidade e das políticas públicas de formalização no Brasil, com foco na criação do Microempreendedor Individual (MEI) e em seus efeitos sobre o registro de empresas. A obra discute os principais conceitos e determinantes da economia informal, apresenta experiências nacionais e internacionais de estímulo à formalização e examina o papel de instrumentos como o Simples Nacional e a Lei do MEI.
Na parte empírica, o estudo utiliza dados de empresas registradas no Brasil e métodos de avaliação de impacto para comparar a evolução das atividades econômicas elegíveis e não elegíveis ao MEI antes e depois da implementação da política. A análise busca identificar se a criação do regime produziu crescimento diferencial no número de empresas formalmente registradas.
Ao reunir revisão teórica, discussão institucional e evidências quantitativas, a obra oferece uma leitura sobre os avanços, limites e desafios da formalização dos pequenos negócios no país, contribuindo para o debate sobre empreendedorismo, informalidade e políticas públicas.*
* Texto criado por IA
| Número de páginas | 148 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 75g |
| Idioma | Português |
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