Novo Marco Legal do Saneamento e seus impactos na vida dos cidadãos

Regulação, normas de referência e os desafios da universalização no Brasil

Por Dinilton Pereira da Costa

Código do livro: 1087464

Categorias

Política Pública, Planejamento Da Cidade & Desenvolvimento Urbano, Fornecimento De Água, Estado, Província & Governo Local, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Economia, Direito, Ciência Política, Administração

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 2 vezes desde 21/11/2026
Versão
impressa
R$ 69,86
Valor total:
R$ 69,86
Valor total:
R$ 69,86

Este livro pode estar à venda na:

Este livro também está à venda em:

Sinopse

A água que chega à sua torneira, o esgoto que sai da sua casa e o lixo recolhido na sua rua têm preço, regras e responsáveis. Desde a Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento, essas regras mudaram profundamente, e os efeitos já aparecem na conta de cada família.

Neste livro, Dinilton Pereira da Costa, advogado, mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela UNIFEI e dirigente de agências reguladoras de saneamento em Minas Gerais, une o direito, a teoria econômica da regulação e evidências empíricas: as metas de universalização para 2033, a ANA e as normas de referência, as agências reguladoras, contratos e concessões, tarifas e tarifa social, perdas de água, a cobrança pelos resíduos sólidos e um estudo com Análise Envoltória de Dados (DEA) replicado em 84 municípios do Norte de Minas.

Com objetivos, cenários ilustrativos, roteiros práticos, síntese e questões para reflexão em cada capítulo. Para gestores públicos, agências reguladoras, consórcios, advogados, Tribunais de Contas, Ministério Público, estudantes e todo cidadão que quer saber o que está pagando e o que tem direito de receber.

Características

ISBN 9786502275108
Número de páginas 189
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br

Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
R$ 52,77
Ebook
R$ 30,75
Impresso
R$ 50,35
Ebook
R$ 25,07
Impresso
R$ 43,53
Ebook
R$ 28,28
Impresso
R$ 45,99
Ebook
R$ 25,07
Impresso
R$ 48,55
Ebook
R$ 25,07
Impresso
R$ 44,06
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários

Novidades do mundo dos livros no seu e-mail

Lançamentos, promoções e dicas de escrita e publicação, direto na sua caixa de entrada.

Você pode cancelar a inscrição quando quiser.