O ativismo judicial à brasileira:

uma introdução

Por Caio da Silva Junkes

Código do livro: 784894

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação de poderes. Analisa a judicialização da política e seu fenômeno correlato conhecido como ativismo judicial à brasileira, discorrendo sobre suas origens e efeitos. Trata das técnicas decisórias utilizadas pela Corte para atender as expectativas e prerrogativas impostas a ela pela Constituição Federal. Analisa então o novo protagonismo do Poder Judiciário, em especial quanto à judicialização da política e da hiper utilização de instrumentos jurídicos como uma segunda instância inadequada para o jogo político.

Características

ISBN 9786553000063
Número de páginas 74
Edição 1 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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