Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação de poderes. Analisa a judicialização da política e seu fenômeno correlato conhecido como ativismo judicial à brasileira, discorrendo sobre suas origens e efeitos. Trata das técnicas decisórias utilizadas pela Corte para atender as expectativas e prerrogativas impostas a ela pela Constituição Federal. Analisa então o novo protagonismo do Poder Judiciário, em especial quanto à judicialização da política e da hiper utilização de instrumentos jurídicos como uma segunda instância inadequada para o jogo político.
ISBN | 9786553000063 |
Número de páginas | 74 |
Edição | 1 (2025) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.