Pornografia: Exploração Sexual e Publicação Obscena

Este livro expõe, de forma cristalina, a situação paradoxal na qual se encontra a legislação penal da maioria dos países ocidentais, evidenciando apenas mais um dos ângulos de um niilismo que permeia o globo e que, in casu, concerne tanto à exploração sexual, quando à exploração da sexualidade do ser humano. Enquanto o modesto proxeneta serve como bode expiatório, grandes, insensíveis, invisíveis e milionários estúdios exploram o sexo e a sexualidade, lucrando com isso mais do que o mercado de armas e de drogas. A pornografia se apresenta como um dos maiores paradoxos do Direito: no empreendimento pornográfico constata-se tanto a efetivação do crime de "Publicação e Objeto Obsceno", quanto efetiva-se uma real exploração sexual, que é criminalizada por quase todos os Estados do globo. Além disso, a Convenção de Genebra de 1923, ainda em vigor e cujo ente depositário é a ONU, engajou quase todos os países na repressão a esse tipo de produção, considerada desumana pela própria convenção. Não obstante, a pornografia é comercializada livremente e é um dos mercados mais rentáveis, batendo mesmo o comércio de armas e o tráfico de drogas. Em consideração à legislação dos países que firmaram a Convenção de Genebra, poucos possuem hoje uma legislação coerente com a atitude penal interna. Dentre esses países podemos citar a Alemanha, a Finlândia, os Países Baixos e a Suíça. O Brasil, por sua vez, demonstra total incoerência legislativa a respeito, e os E.U.A., precursor da pornografia no comércio global, jamais assinou a convenção de Genebra, ao contrário, guiando quase todo o globo por essas veredas. Tal obra demonstra toda a incoerência que mina o sistema legal, em âmbito penal, da maioria dos países ocidentais, destacando a condição brasileira.