Prestação de contas de campanha eleitoral

Guia Avançado

Por David Almeida

Código do livro: 866311

Categorias

Vade Mécum E Manuais, Contabilidade, Direito, Didáticos

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Sinopse

Este é um guia avançado de contadores, advogados e candidatos, que operacionaliza a Lei nº 9.096/1995, a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.607/2019 para o planejamento, a execução, o registro e a comprovação de gastos de campanha. Aborda o Fundo Eleitoral e a aplicação das políticas afirmativas. Apresenta o fluxo completo da prestação de contas — etapas técnicas e jurídicas, documentos essenciais e prazos — e implementa mecanismos de controle para mitigar riscos e evitar irregularidades formais e materiais, promovendo confiabilidade, integridade, publicidade e a consequente aprovação das contas eleitorais dos candidatos e partidos.

Características

Número de páginas 73
Edição 1 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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