O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca da classificação dos crimes no ordenamento jurídico pátrio.
O trabalho visa expor os princípios que norteiam a temática, mas, não os esgotar; distinguir as diversas e inesgotáveis classificações trazidas pela doutrina e jurisprudência dos tribunais de forma objetiva para melhor compreensão do assunto.
A exposição, inicialmente, atenta-se à clássica divisão e conceito de infração penal em crimes e contravenções penais, trazida pela Lei de Introdução ao Código Penal. Ato seguinte, esmiúça as classificações que norteiam o ordenamento jurídico pátrio, utilizando-se de exemplos de cada um dos tipos penais previstos no Código Penal e na legislação penal especial esparsa.
Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.
ISBN | 9786553000438 |
Número de páginas | 78 |
Edição | 1 (2025) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Colorido |
Tipo de papel | Offset 75g |
Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para atendimento@clubedeautores.com.br
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.