Livros independentes de Conflito De Leis - Página 4

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

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Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

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SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência

Evolução social ou retrocesso? Por Alex Casanova

Sinopse

O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...

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A JUSTIÇA BRASILEIRA

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

A JUSTIÇA BRASILEIRA.

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110 QUESTÕES DE ÉTICA COMENTAS E GABARITADAS

EXAME XI A XXI DA OAB Por ROBERTA ANDRADE

Sinopse

Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.

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Noções de Criminologia

para concursos da Polícia Civil Por Equipe QSP

Sinopse

Noções de Criminologia para os Concursos da Polícia Civil. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito dessa matéria tão importante nos concursos da Polícia Civil Conteúdo: 1. Conceito, métod...

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DIREITOS HUMANOS, VOCAÇÃO DO DELEGADO DO POLÍCIA

VERDADES DA CARREIRA, SEM HOLOFOTES Por EDUARDO PAIXÃO CAETANO

Sinopse

Experiência pessoal é a melhor fonte de ensinamentos para trilhar um caminho e esta coletânea de artigos é fundamental nesse processo, pois é repleta de artigos que abordam os dilemas da carreira d...

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Direito

Primeiro Semestre Por Wesley Fernandes

Sinopse

conteúdo aplicado no primeiro semestre do curso de direito.

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ATOS INTERNACIONAIS

ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Por GUSTAVO SANTANA SILVA

Sinopse

Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...

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TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.

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Ensinando a Pescar

Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...

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Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40

POSTURAS E PROCEDIMENTOS DAS GUARDAS MUNICIPAIS

Volume 1 Por Marcio de O. Barreto

Sinopse

Postura pessoal, segurança nas ocorrências, posicionamento na viatura e vários outros assuntos serão abordados neste livro com a intenção de padronizar a ação das Guardas Municipais.

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...

Versão impressa R$ 144,65

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

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A PROVA

Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

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Noções de Hermenêutica Jurídica

Por Milton Silva Vasconcellos

Sinopse

Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

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